Mesmo com genérico da Fiocruz já aprovado pela Anvisa, INPI concede patente à Gilead,
provocando monopólio que encarece tratamento
Com informações dos Médicos Sem Fronteirasprovocando monopólio que encarece tratamento
Os Médicos Sem Fronteira soltaram um comunicado lamentando a decisão do governo brasileiro,
através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), de conceder a patente do
medicamento sofosbuvir, contra a hepatite C, à farmacêutica norte-americana Gilead, e impedindo
que nosso país produza um genérico quatro vezes mais barato na Fiocruz, já aprovado pela Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras lamenta profundamente e
considera equivocada a decisão do INPI de conceder a patente do medicamento sofosbuvir à empresa
Gilead Sciences”, diz o comunicado “O posicionamento do órgão brasileiro responsável pela análise
de patentes ocorreu a despeito de haver sólidos argumentos contrários à concessão e de um evidente
interesse público.” No twitter, a candidata da Rede, Marina Silva, prometeu quebrar a patente se for
eleita.
O caso do sofosbuvir, cujo genérico já foi sintetizado pela Fiocruz e autorizado pela Anvisa, é de interesse de saúde pública. O governo deveria liberar imediatamente a fabricação do genérico. Se não o fizer, eu e @EduardoJorge quebraremos a patentewww1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018…
ao tratamento da doença devido ao alto custo do medicamento. Com a decisão do INPI, a
farmacêutica dos EUA terá o monopólio do sofosbuvir, que evita o transplante de fígado, a cirrose e
o câncer hepático. A organização chegou a reunir 50 mil assinaturas em uma petição opondo-se à
concessão da patente pelo INPI, sem sucesso.
Diante da decisão, eles defendem que o governo emita uma licença compulsória para permitir que
outros fabricantes possam produzir o remédio, barateando-o. “Mesmo com a negativa do INPI, não
podemos abandonar as quase 700 mil pessoas que sofrem com hepatite C no Brasil e não têm acesso
à cura devido ao alto custo dos medicamentos”, disse Ana de Lemos, diretora-geral de MSF-Brasil.
“Também não podemos deixar de ouvir as mais de 50 mil pessoas que se juntaram a nós apoiando a
petição.”
O licenciamento compulsório permitiria que fabricantes de genéricos produzam o sofosbuvir no
Brasil, ampliando a competição, ao mesmo tempo em que realizam pagamentos de royalties à
empresa detentora da patente. A medida tem precedentes internacionais e também no Brasil. Em
2007, o governo brasileiro emitiu uma licença compulsória para o medicamento Efavirenz, usado no
tratamento de Aids, depois de declará-lo de interesse público. O resultado foi a redução do preço a
menos da metade do que era cobrado pela detentora da patente.
Os Médicos Sem Fronteira lamentaram a decisão do INPI de conceder a patente do medicamento sofosbuvir, contra a hepatite C, à farmacêutica norte-americana Gilead, impedindo que nosso país produza um genérico quatro vezes mais baratoAtualmente, a Gilead cobra cerca de 4.200
dólares pelo tratamento contra a doença. Em
contraste, nos projetos em 13 países onde trata a
doença, MSF adquire medicamentos genéricos da
mesma qualidade dos remédios de marca ao
preço de 120 dólares.
No ano passado, o Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) havia
protocolado no INPI uma petição para impedir a
concessão de patente do sofosbuvir à Gilead,
argumentando que o alto custo da terapia por
paciente, que hoje é de 7,5 mil dólares aos cofres
públicos, restringe o acesso ao produto. Se a
patente fosse indeferida, a instituição estaria apta
a produzi-lo graças a uma parceria com o Consórcio BMK, formado pelas empresas Blanver
Farmoquímica, Microbiológica Química e Farmacêutica e Karin Bruning.
O Instituto registrou o desenvolvimento de um medicamento genérico, tão eficaz quanto, mas com
um custo quatro vezes menor, e conseguiu a aprovação pela Anvisa em maio deste ano. A Gilead,
então, agilizou os trâmites burocráticos para patentear o sufosbovir e o governo acabou cedendo à
pressão da farmacêutica norte-americana.
O governo brasileiro estabeleceu como meta a erradicação da hepatite C até 2030. A previsão do
Ministério da Saúde é adquirir 50 mil tratamentos/ano, mas o ritmo é considerado insuficiente para
eliminar a doença. Com preços mais elevados do medicamento, os Médicos Sem Fronteiras temem
que a capacidade do Ministério da Saúde de ampliar o acesso ao tratamento da doença ou mesmo
cumprir a meta já estabelecida fique comprometida.
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