STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob
acusação de racismo
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF
(Supremo Tribunal Federal) rejeitou denúncia da
Procuradoria-Geral da República contra o
candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que
foi acusado do crime de racismo em relação a
quilombolas e refugiados.
O julgamento começou no último dia 28 e foi
suspenso por um pedido de vista do ministro
Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava
empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes
trouxe seu voto pela rejeição da acusação.
"Apesar do erro das declarações, não me parece
que a conduta teria extrapolado os limites para um
discurso de ódio, de incitação ao racismo, de
xenofobismo", afirmou Moraes.
Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e
Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia.
Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa
Weber foram favoráveis ao recebimento da
denúncia (em relação somente aos quilombolas) e
consequente abertura de ação penal, mas acabaram
vencidos.
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