determina censura prévia
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma
liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista
já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem
de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não
referendada.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou
declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à
transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do
aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da
configuração de crime de desobediência”, completou.
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na
democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão", disse Luís Francisco
Carvalho Filho, advogado da Folha.
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo,
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo,
adversário do PT nas eleições. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte, Dias
Toffoli, por volta das 19h. Em seguida, segundo os deslocamentos registrados no site do STF, a
presidência o enviou para a Seção de Processos Diversos, que, por sua vez, o remeteu a Fux, que é o
vice-presidente.
Pela manhã, Lewandowski havia autorizado que Lula concedesse entrevista na prisão à colunista da
Folha Mônica Bergamo. Ele havia atendido a uma reclamação do jornal que argumentou que decisão
da 12ª Vara Federal em Curitiba, que proibira a entrevista, impedia o livre exercício do jornalismo.
“Não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete
“Não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete
problemas maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação
e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre
eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, afirmou
Lewandowski na sua decisão, agora suspensa.
O partido Novo afirmou, ao pedir a suspensão da entrevista, que o PT tem apresentado Lula
reiteradas vezes como integrante da chapa que disputa a Presidência, o que desinforma os eleitores.
Lula foi barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa e o PT lançou Fernando Haddad em
seu lugar.
Fux escreveu em sua decisão que a regulação da livre expressão de ideias, sobretudo no período
Fux escreveu em sua decisão que a regulação da livre expressão de ideias, sobretudo no período
eleitoral, protege o bom funcionamento da democracia. “A desinformação do eleitor compromete a
capacidade de um sistema democrático para escolher mandatários políticos de qualidade”,
considerou.
“No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio
“No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio
Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do
sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, afirmou Fux.
A Procuradoria-Geral da República divulgou nota na sexta afirmando que não iria recorrer da
A Procuradoria-Geral da República divulgou nota na sexta afirmando que não iria recorrer da
decisão de Lewandowski.
"Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não
recorrerá de decisão judicial que autorizou a entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de
comunicação", diz o texto da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.
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O Ministro Luiz Moradia Fux é aquele que sentou em cima do auxílio-moradia.
Ele é suspeito de tentar beneficiar a filhoca, desembargadora precoce, que recebe o auxílio, ainda
que tenha dois imóveis no bairro miserável do Leblon, no Rio.
Fux é aquele que prometeu "matar no peito" a acusação contra José Dirceu no mensalão (o do PT,
porque o do PSDB o presidente Joaquim Barbosa escondeu nas grutas de Maquiné).
O ansioso blogueiro ouviu de quatro pessoas que Fux tinha prometido "matar no peito".
Na entrevista que concedeu à TV Afiada, o ministro José Dirceu prometeu para o Volume II de suas
O ansioso blogueiro ouviu de quatro pessoas que Fux tinha prometido "matar no peito".
Na entrevista que concedeu à TV Afiada, o ministro José Dirceu prometeu para o Volume II de suas
Memórias descrever as atividades pré-eleitorais do então candidato ao Supremo.
Fux faz parte do núcleo duro da Direita Suprema: senta-se ao lado do operário-padrão da Globo e
Fux faz parte do núcleo duro da Direita Suprema: senta-se ao lado do operário-padrão da Globo e
diante do Ministrário Gilmar Mendes.
E ainda chamam isso de Supremo Tribunal!
Viva a República Federativa da Cloaca!
PHA
E ainda chamam isso de Supremo Tribunal!
Viva a República Federativa da Cloaca!
PHA
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