Favreto ainda vai parar num poste!
De Amanda Pupo, no AbEstadão:
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus apresentado contra a
decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de
soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra ainda afirmou a incompetência
do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista. O habeas corpus foi
apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula, e também requer a soltura do petista.
Nos últimos dois dias, o STJ recebeu mais de 140 habeas corpus impetrados por pessoas que não
fazem parte da defesa técnica do ex-presidente.
Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da
condenação imposta ao petista. Também destaca que a 5ª Turma do STJ negou um pedido de
liberdade do petista em março, e que o STF, em abril, também rejeitou em plenário um habeas
corpus de Lula.
(...) Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade com base
em suposto fato novo, considerando a condição do paciente como pré-candidato, é “inusitada e
teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF-4,
pelo STJ e STF.
(...)
(...)
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