STF MANDA SOLTAR JOSÉ DIRCEU E TORNA PRISÃO DE LULA INSUSTENTÁVEL

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a execução 
da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão pela Operação Lava Jato; com a 
decisão, Dirceu será solto; ele cumpre a pena em Brasília; a situação de Dirceu é similar à de 
Lula, o que torna insustentável a manutenção do ex-presidente na prisão; a sequência e o 
conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que Lula seria solto, 
se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

Agência Brasil - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no

início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 

anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na 

Penitenciária da Papuda, em Brasília. A situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna 

insustentável sua manutenção na prisão -fica patente que ele é um preso político. A sequência e o 

conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente seria 

solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

A decisão sobre Dirceu foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. 

Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A 

maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o 

julgamento do recurso contra a condenação.

Fachin foi derrotado em todos os julgamentos da manhã desta terça na Segunda Turma. Na fila de 

decisões, houve anulação de busca e apreensão anulada, ação penal suspensa e, principalmente, 

habeas corpus de ofício para libertar o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João 

Cláudio Genu, condenados em segundo grau e que já cumpriam pena, conforme entendimento do 

STF.
Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante à de Lula. Condenados em segundo 

grau, cumprindo pena após o fim dos recursos. Os dois também pediram liminares no Supremo, 

querendo aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra a condenação. A justiticativa é: há 

chance de que a pena seja reduzida ou a condenação modificada de alguma forma quando revista 

pelos tribunais superiores. Alegações iguais às da defesa petista.
Para evitar os dois precedentes favoráveis à tese do ex-presidente, Fachin pediu vista dos casos, mas 

não conseguiu impedir que os réus sejam liberados. O ministro Dias Toffoli, concedeu liminar em 

habeas corpus de ofício para libertar Genu e Dirceu, e foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar 

Mendes.
A situação gerou discussão mais acalorada e uma troca de farpas entre Fachin e Toffoli, que pode ser 

lida como um presságio do embate aguardado entre os dois ministros, a partir de setembro, quando 

Toffoli assumirá a presidência da Corte.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da 

Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, 

após o fim dos recursos na segunda instância.