SERVIDORES DERRUBAM A TENTATIVA DE LOTEAMENTO FISIOLÓGICO E PAULO CARNEIRO É O NOVO PRESIDENTE DO ICMBIo

Os servidores venceram, diz o novo presidente do ICMBio

Nomeado nesta sexta-feira (15/6) para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da 

Biodiversidade (ICMBio), o analista ambiental Paulo Carneiro foge do padrão dos apadrinhados 

políticos indicados recentemente pelo governo para ocupar a cadeira que o oceanógrafo Ricardo 

Soavinski deixou vazia em abril. Justamente por isso, cumpre bem os critérios da autarquia para 

assumir a função: é servidor de carreira, integrante do quadro do ICMBio desde a fundação, em 

2007, e tem anos de experiência em parques nacionais e unidades de conservação ambiental.

Carneiro era o indicado inicialmente para o cargo. A nomeação foi atropelada por duas tentativas do 

governo de agradar aliados políticos ligados ao Pros, mas, devido à pressão de servidores e 

ambientalistas indignados com o “loteamento dos cargos”, o novo presidente assumiu a função. Em 

conversa com o Blog, ele contou quais são as prioridades da nova gestão e pontuou os desafios que 

ainda precisam ser enfrentados. Veja os principais trechos da entrevista.

Houve uma grande mobilização no ICMBio desde que o ex-presidente deixou o cargo, em abril, 

para evitar que algum indicado político passasse a ocupar a cadeira. Acha que esses 

movimentos foram necessários?

A posição que temos — não só eu, mas toda a diretoria do ICMBio — é de que a mobilização dos 

servidores foi legítima e positiva. Eu sou servidor de carreira, estou aqui desde que o ICMBio foi 

fundado, e a gente entende que esse tipo de manifestação trabalha em prol do fortalecimento da 

instituição.
O senhor tem relação política com algum partido?
Não. A minha indicação foi encaminhada porque componho a diretoria desde o início. Foi baseada 

na continuidade do que a gente vinha trabalhando e na consolidação dos ganhos que a gente 

construiu.

Mas existe a possibilidade de novas indicações políticas para outros cargos?
São 335 unidades de conservação. Cada uma tem um cargo, e a gente preza para que as indicações 

para todos eles tenham critérios técnicos. Pode acontecer, em alguns momentos, de isso não ser 

possível. Mas é uma base, desde o início do ICMBio, que seja.

Um dos atrativos do ICMBio para os políticos é o recurso do fundo de R$ 1,4 bilhão para c

compensação ambiental. Qual vai ser a destinação desse dinheiro?

Essa foi uma das inovações jurídicas que a gente conseguiu em 2018. Esse dinheiro da compensação 

existe desde 2000, mas, em função da dificuldade da execução, foi acumulando. Em 2013, teve uma 

decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que recomendou o uso do jeito que a gente estava 

trabalhando, através de um banco. Agora, com essa nova legislação, esse dinheiro estaria disponível 

para trabalharmos na regulamentação interna do que precisa ser feito. Esse dinheiro, desde a origem, 

tem funções definidas, amarradas. Prioritariamente para aquisição de terras e uso determinado pela 

câmara de compensação ambiental. Não é um dinheiro solto.
Qual será o primeiro passo, agora que o senhor assumiu a presidência do instituto?
Consolidar os ganhos que a gente trabalhou nos últimos anos para conseguir. Estamos trabalhando na 

seleção do agente financeiro para o emprego desses recursos. São recursos bastantes importantes 

para o ICMBio. A MP que aprovou o fundo (sancionada pelo presidente Michel Temer em 

dezembro) criou um novo marco regulatório para concessão e uso público das áreas de proteção 

ambiental. Na segunda-feira (18/6), teremos o lançamento das consultas para editais de concessão de 

cinco unidades de conservação. O foco, nesse fim de governo, é conseguir reabrir dois que já estão 

com análise finalizada: o Parque Nacional do Pau Brasil (na Bahia) e o Parque Nacional da Chapada 

dos Veadeiros (em Goiás), além da consulta aos editais de outras cinco unidades.
E que desafios o senhor espera enfrentar nessa gestão?
Os desafios para a gestão nas unidades de conservação no Brasil são bastante grandes. O número de 

funcionários do ICMBio é uma questão importante. Nos últimos dois anos, a gente criou mais de 50 

unidades de conservação, a área protegida federal mais que dobrou no Brasil. Mas os servidores 

diminuíram de 1,9 mil para 1,6 mil.

E como vocês têm contornado o problema?
Hoje a gente enfrenta o problema por meio de parcerias, processos de concessão de serviços que não 

são típicos de funcionários públicos. Estamos enfrentando, mas é necessário que haja novos 

concursos.
Há previsão de novos concursos?
A gente vem trabalhando junto com o Ministério do Planejamento, mas ainda não tem sinalização 

nesse sentido.