RADIOGRAFIA DE UM VERME

POR FERNANDO BRITO 

Devemos ao ministro Edson Fachin alguns exemplos – verdade que nada edificantes – para a

compreensão de conceitos como metamorfose, vilania trama e casuísmo.
Do primeiro, pouco é preciso falar do ministro cuja indicação custou esforço e concessões de Dilma 

Rousseff e do PT, diante da direita que não o tolerava por suas posições progressistas de então. 

“Petista”, “comunista” e outras “ofensas era o que mais se ouvia.
Fachin é, disparado, hoje, a grande “esperança jurídica” do arbítrio, ao lado de Luiz Roberto 

Barroso, verdade que em estilo menos luzidio.

Da vilania, traz sempre à memória, depois de indicado para o cargo vitalício, a lição do velho 

provérbio português: “queres conhecer o vilão, põe-lhe na mão o bastão”.
Pois aí é a soma da metamorfose – que poderia ser um fenômeno natural, não exatamente raro no 

ocaso da vida – com a adaptação ao novo lugar ocupado, onde o antes suplicante passou a ser o 

suplicado.
Da trama, mentes imaginosas seriam capazes de supor que foi justamente por isso que se tornou o 

“relator da Lava Jato”com a morte de Teori Zavascki.
De farto, este pessoal afeito a olhar os fatos e a achar que não são simples coincidências fica 

lembrando que Fachin sequer integrava a 2ª Turma do STF, à qual estão afetos os precesso da 

Guantánamo de Curitiba.
Com o acidente que matou Teori, nos primeiros dias da presidência de Cármem Lúcia, 

pressurosamente ofereceu-se para mudar de turma e substituir o colega mortona relatoria. O 

“sorteio” pelo “algoritmo” do STF que foi feito, naturalmente seguiu o desejo da presidente e do 

novo integrante da Turma.

Claro que isso é pura “teoria da conspiração”, não é? Do contrário, se poderia supor que houve 

dirigismo na escolha do “juiz natural”, porque na balbúrdia jurídica de um Supremo que vota na base 

de “cada cabeça, um sentença” e que manipula o lugar de julgamento conforme o réu, teríamos a 

demonstração do casuísmo, assim definido pelo bom papai Houaiss em seu dicionário:
“argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, especiamente em direito e 

em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em princípios fortemente estabelecidos”
Os já veteranos na política, como este blogueiro, trata-se da ressurreição de uma palavra que 

aprendemos décadas atrás, nos tempos da ditadura, onde a lei era de acordo com “contra quem”.
Em nome disso, foram-se abolindo, uma a uma as regras garantistas do Direito: cumprimento da 

pena antes do trânsito em julgado (o que jamais foi impedido, desde que presentes as regras da prisão 

preventiva, e nunca “automaticamente”), precedência no exame da situação de réu preso (inclusive 

com o vergonho pedido de vistas que Fachin fez ontem, para que José Dirceu permanecesse na 

cadeia enquanto suas excelências gozavam de suas “férias escolares” de julho) e, acima de tudo, a 

definição de que a Lula não é tolerável que se julgue, como aos outros réus, na Turma, mas sim no 

plenário, onde habitam votos de ódio e de temor, como o de Rosa Weber, possa melhor servir ao 

“caso”.

Luiz Nassif, no GGN, especula sobre razões para Fachin estar praticando o que chama de “suicídio 

de reputação”.
As objetivas, não sei. A subjetiva, está evidente: a sua natureza miúda.
Fachin comete suicídio de reputação

Luis Nassif

O termo “assassinato de reputação” já se 
inseriu no vocabulário corrente das disputas 

comerciais e políticas. Já “suicídio de 
reputação” é um elemento novo e que fica 
nítido na atuação do Ministro Luiz Edson 
Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por que um jurista, que passou a vida toda 
construindo uma imagem 
social e garantista, dá uma guinada de 180 
graus? E com um enorme agravante: foi 
garantista quando o Poder 

(que o nomeou para o STF) valorizava os 
garantistas; tornou-se punitivista feroz e parcial na hora em que o Poder demanda 
punitivismo com um foco muito claro de impedimento da candidatura Lula à presidência. 
Isso, depois de ter sido um eloquente defensor da candidatura Dilma Rousseff em 2014.

Até o mais insensível dos personagens se daria conta do risco de imagem contido nessa 

combinação. Fachin envolveu-se em uma guerra santa sem limites, não apenas nos seus 

votos, mas apelando para todas as manobras processuais, essa esperteza que é veneno na 

veia na imagem do Judiciário e do próprio Supremo.

Quatro episódios mostram seu aggiornamento:

1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava 

especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum 

anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.

2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente 

combinada com o TRF4.

3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse 

na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e 

postergando ainda mais o julgamento.

4. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia 

conquistado maioria.

5. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e 

apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.

É evidente que há intenções políticas em jogo. Mas o que está por trás dessa autofagia?
Vamos a um jogo de alternativas:
[  ] Seu histórico em relação ao punitivismo.
Não bate. Fachin era advogado de movimentos sociais.
[  ] Deslumbramento midiático.
Ao contrário de seu colega Luís Roberto Barroso, Fachin não se vale do cargo para
satisfazer o próprio ego.
[  ] Indignação com a corrupção e com o PT.
Nem Celso de Mello, visceralmente contra o PT, ousou ir tão longe.
[  ] Busca de contrapartidas espúrias.
Não há nenhuma evidência de que Fachin se conduza por corrupção.
[  ] Emparedamento.
É a situação em que a pessoa faz algo contra sua vontade, por alguma ameaça ostensiva
ou sub-reptícia.
[  ] Medo
Medo, aquele sentimento irresistível que acomete a pessoa quando se vê alvo da besta, a
massa que invade as ruas com sangue nos olhos e intimida os fracos.

O ponto vulnerável de Fachin pode ser seu escritório de advocacia. Não que possa ter
cometido algum crime. Mas, talvez, por algumas ações moralmente indefensáveis. A
suscetibilidade de um Ministro de STF é infinitamente maior do que de cidadãos comuns
atingidos por medidas suas.
De qualquer modo, tem-se uma certeza e uma incógnita.  A certeza é quanto ao suicídio de
reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos.

RICARDO KOTSCHO

Esta semana, para não deixar nenhuma dúvida, o Supremo Tribunal Federal, comandado por Cármen 

Lúcia, rasgou a fantasia para decretar que Lula não poderá ser candidato a presidente, em nenhuma 

hipótese
Foi exatamente para isso que a presidente do STF colocou o ministro Edson Fachin, a pedido dele, 

na relatoria da Lava Jato, após a morte de Teori Zawaski.

Fachin tornou-se ali o operador de ponta da Operação Lava Jato, que já se arrasta há mais de quatro 

anos.

É tudo jogo combinado, funciona como um relógio.
Sergio Moro condena, o TRF-4 confirma e Fachin arquiva os recursos do ex-presidente no tribunal.
Derrotado seguidas vezes na Segunda Turma, este ex-advogado do Paraná, que defendia direitos 

humanos e movimentos sociais, e fez campanha para Dilma em 2014, já pensando em ganhar uma 

vaga no STF, nem esconde mais seu jogo, sem olhar para as câmeras da TV Justiça.
Ao perceber que a maioria dos ministros acataria o pedido de libertação de Lula, usou como álibi 

uma súbita decisão do TRF-4 para tirar da pauta o julgamento do recurso do ex-presidente, que 

estava marcado para terça-feira, mesmo dia em que a Segunda Turma, por coincidência, mandou 

soltar-ex-ministro José Dirceu, exatamente pelos mesmos motivos.

E o que ele fez? Claro, Fachin remeteu o processo para o plenário, aos cuidados de Cármen Lúcia, 

sabendo que ela não vai pautar o assunto antes das eleições, da mesma forma como nem pensa em 

julgar os recursos contra a prisão após condenação em segunda instância.
Para resumir: a Segunda Turma pode mandar soltar todo mundo, menos Lula. A Primeira Turma só 

não pode mandar prender tucanos e seus aliados.
Sob o comando de Cármen Lúcia, o STF virou uma grande loteria, dividido entre os que mandam 

prender ou soltar, cada ministro fazendo suas próprias leis.
Os supremos ministros não precisam mais prestar contas a ninguém, cada um faz o que quer e adapta 

a Constituição de acordo com os seus interesses e do nome dos réus.
A pergunta que não quer calar e vale muitos milhões: a serviço de quem estarão Cármen e Fachin, 

coadjuvados pelo onipresente ministro midiático Luiz Roberto Barroso?
O roteiro do chamado establishment golpista está sendo cumprido à risca para manter isso que está 

aí, como diria o Michel Temer.

Só falta agora, sem Lula para atrapalhar, encontrar um candidato com votos.
É o que temos para o momento.
Vida que segue.