domingo, 10 de junho de 2018

POR QUE O STF TEM MEDO DO PAPELZINHO DO BRIZOLA?


Não dá pra confiar em "la garantía soy yo"!

O Blog reproduz, abaixo, trechos de artigo do Duplo Expresso sobre a rejeição do TSE, STF e 
PGR à impressão de comprovantes de voto nas urnas eletrônicas - sistema conhecido, no C Af, 
por "papelzinho do Brizola":
Esse artigo é a continuidade do texto publicado sobre esse mesmo assunto de autoria de Samuel 
Gomes, “La garantía soy yo”.
É assim que um ator que representava um vendedor paraguaio em uma propaganda da saudosa 
Gradiente respondia quando o freguês brasileiro perguntava qual era a garantia do aparelho de som 
que ele tinha acabado de comprar.
É exatamente assim que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, cujo atual presidente é Luiz Fux e que 
foi Gilmar Mendes até outro dia, explica as razões pelos quais devemos confiar nas atuais urnas 
eletrônicas e porque não é necessário nenhum tipo de papelzinho que registre o voto fisicamente para 
que seja possível uma auditoria. Eles sempre reafirmam, “não precisa de auditoria, eu garanto”.
A Carminha do Supremo é um exemplo. Segundo ela, “é preciso que a gente aprenda a confiar nas 
instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O 
processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”. 
(...) É verdade que, se há fraudes nas urnas eletrônicas, ela não é feita de forma amadora e 
displicente. As fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras acontecem principalmente no voto 
proporcional, o voto para deputados e vereadores. Como não há pesquisas, em especial pesquisas de 
boca de urna para voto proporcional, os fraudadores deitam e rolam. 
(...) para o Executivo também tem fraude. Mas nesse caso eles precisam respeitar a “margem de 
erro” das pesquisas nas fraudes para não destruir o que resta da credibilidade do órgão gestor das 
eleições no Brasil. Mas quando não tem pesquisa eleitoral ou ela é feita só por uma empresa que seja 
manipulável, a fraude no Executivo não teria muitos limites. 
Porém, normalmente, a fraude precisa respeitar a “margem de erro” das pesquisas no voto para o 
executivo. Por exemplo, é óbvio que se as pesquisas de boca de urna dão a vitória para determinado 
candidato, eles não vão inverter e colocar outro, porque aí o sistema perderia complemente a 
credibilidade e o Congresso aprovaria uma lei para obrigar que as urnas fossem passíveis de 
auditoria física, como em todos os outros países do mundo. 
(...) o Congresso já aprovou – pelo menos 2 vezes – o voto impresso e ele foi derrubado (...) pelo 
STF e pelo TSE. (...) 
(...) Recentemente a PGR, Raquel Dodge, (...) se projetou como um Titanic contra a enésima decisão 
do Congresso de escolher em nome do povo brasileiro que as urnas eletrônicas sejam auditáveis com 
verificação em papel, como em todos os outros países do mundo.
Segunda ela, os mecanismos de segurança para viabilizar auditoria nas eleições atentam contra a 
constituição e o voto secreto. (...) A urna auditável seria o caminho mais rápido para a volta do “voto 
de cabresto”, já que voltaria a “identificação do eleitor”.
(...) A maioria dos países desenvolvidos ainda tem votação em papel, porque eles têm serviços 
secretos e sabem muito bem que nada exclusivamente eletrônico é plenamente confiável e não 
vulnerável a fraudes. Países “pouco avançados” tecnologicamente como Japão, Canadá, Suíça e 
EUA na maioria dos estados não querem nem ouvir falar dessas caixinhas mágicas do TSE. Afinal 
eles já ouviram falar de NSA, Wikileaks e maquininha de cartão de crédito… 
Urna eletrônica é adotada em muitos países do mundo, especialmente naqueles em desenvolvimento. 
O problema é nossa urna ainda ser de 1° geração. Todos os outros já estão na 2ª, 3ª e discutindo 4ª 
geração de urnas eletrônicas. A diferença entre a 1ª geração, paraguaia do TSE, e a de outros países, 
é que nas outras há crescentes possibilidades de auditoria e segurança. 
(...) Os tecnologicamente “atrasados” Japão, Canadá, Suíça e EUA, ao invés de toda essa 
complicação, preferem mesmo é a simplicidade do voto manual. Para eles, esse negócio de endeusar 
aparelhos eletrônicos como “bezerros de ouro” é coisa de vira-latas. (...)

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