Não contente em manter Lula sequestrado em Curitiba, Edson Fachin ensaia uma manobra
para fazer com que o STF decrete a inelegibilidade de Lula em agosto, atropelando o TSE, os
prazos e processos das eleições; ao fazer de maneira inesperada referência à Lei de
Inelegibilidade em sua decisão de vetar o julgamento do recurso que poderia libertar Lula na
Segunda Turma do Supremo, Fachin deixou o PT e os juristas em estado de alerta
247 - Não contente em manter Lula sequestrado em Curitiba, o ministro Edson Fachin ensaia uma
manobra para fazer com que o STF decrete a inelegibilidade de Lula em agosto, atropelando o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os prazos e processos das eleições. Segundo a colunista Mônica
Bergamo, ao fazer de maneira inesperada referência à Lei de Inelegibilidade em sua decisão de vetar
o julgamento do recurso que poderia libertar Lula na Segunda Turma do Supremo, Fachin "acendeu
a luz amarela" no PT e nos juristas do país.
"Surgiu então o temor de que o plenário da corte, considerado desfavorável ao petista, acabe julgando
se ele pode ou não concorrer à Presidência depois de condenado em segunda instância", escreveu
Bérgamo (aqui). Se Fachin arrancar mais uma decisão contra Lula do plenário do STF em agosto,
todo o processo legal normal estaria atropelado. O partido irpa registrar Lula no TSE como candidato
em agosto. Uma vez esgotado o debate na corte eleitoral, se a candidatura for impugnada, os
advogados irão recorreria ao STF em setembro. Fachin pretende ignorar o devido processo legal,
correndo o risco de mergulhar o país numa crise política ainda mais grave.
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