Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso
ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,
responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade; "A presidente está
retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de
inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", afirmou; "A presidente, muito poderosa,
não designa dia, e ficamos por isso mesmo".
247 – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso
ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade – desta vez em
entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do Brasil.
"A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas
"A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas
declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", reclamou Marco Aurélio. "A
presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte
da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a presidente", pontuou. "Não pode
uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta", afirmou.
Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. "A
Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. "A
partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência
toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é
inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade em setembro, quando o
ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.
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