sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

FACHIN LAVA AS MÃOS E ENTREGA CABEÇA DO LULA AO PLENÁRIO

Vai entregar a tempo do jornal nacional!

"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal 
a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da 
presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso (CF, art. 5º, LVII)", ressalta 
em nota o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula; nesta sexta, Fachin 
negou pedido de habeas corpus para impedir prisão contra Lula e levou o caso ao plenário do 
Supremo; defesa diz ainda esperar "que a ação seja pautada no Plenário do STF o mais breve 
possível"
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal 
a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da 
presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso (CF, art. 5º, LVII)", diz em 
nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

DEFESA DE LULA PEDE QUE STF APLIQUE A CONSTITUIÇÃO

A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal 
Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à 
garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso (CF, art. 5º, 
LVII).
O ex-Presidente Lula foi condenado em um processo marcado por manifestas nulidades e sem ter 
praticado nenhum crime.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou de ofício - sem pedido do Ministério Público 
-, a antecipação do cumprimento da pena fixada, sem que houvesse motivo para não se aguardar o 
julgamento dos recursos que serão analisados pelos Tribunais Superiores.
Esperamos que a ação seja pautada no Plenário do STF o mais breve possível, a exemplo da rapidez 
da decisão tomada pelo próprio Ministro Fachin, inerente à natureza do habeas corpus.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

Nenhum comentário: