FLÁVIO DINO: PARA EVITAR PRESCRIÇÃO, TRFde4 FEZ ALGO QUE “JAMAIS ACONTECEU NO DIREITO BRASILEIRO”

Flávio Dino: As aberrações no julgamento de Lula from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.


O governador do Maranhão e ex-juiz federal Flávio Dino disse, em entrevista a blogueiros no 
Barão de Itararé, que o ex-presidente Lula enfrentou uma “acusação móvel” no processo em 
que foi condenado em segunda instância no TRF-4.

Na acusação original do MPF, Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS por conta de três
contratos específicos da empreiteira com a Petrobrás.
Na sentença de Moro, Lula passou a solicitar vantagens em 2009, não mais de contratos da
Petrobrás, mas genéricas.
No TRF-4, Lula teria comandado um “caixa geral” de propinas para beneficiar o PT — aplicou-se a
teoria do “domínio do fato”.
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