quarta-feira, 25 de outubro de 2017

STF ACABA DE ENGAVETAR IMPEACHMENT DE JOÃO PLENÁRIO



Da coluna de Lauro Jardim:

Sem fazer barulho, o STF negou no início de outubro um mandado de segurança para desengavetar 
um pedido de impeachment de Gilmar Mendes.
O pedido de impeachment foi feito ao Senado pelo advogado paulista Celso Bandeira de Mello e 
arquivado, em setembro de 2016, por ato de ofício de Renan Calheiros, à época, presidente da Casa.
Bandeira de Mello argumenta que Renan não poderia ter arquivado monocraticamente porque, como 
responde a processo no STF, em que Gilmar Mendes vota, não seria imparcial.
Os ministros do STF rejeitaram o mandado de segurança em votação eletrônica, discretíssima. Cada 
um envia seu voto por um sistema, sem necessidade de reunião, ou de justificativa. O sistema para 
envio dos votos ficou aberto entre 29 de setembro e 5 de outubro. O acórdão foi publicado ontem.
Marco Aurélio, que afirmou ter “relação de inimizade” com Gilmar Mendes, declarou-se impedido. 
Gilmar Mendes, por ser parte interessada, também.
Fora isso, somente o relator, ministro Edson Fachin, justificou seu voto. Para ele, a Constituição 
garante ao presidente do Senado a competência para analisar pedido de impeachment de ministro do 
Supremo.
Quanto aos demais, o que pensam sobre o assunto, jamais saberemos.
_________________________________

Nenhum comentário: