LIBERAÇÃO DE LEILÃO NA AMAZÔNIA GERA REAÇÃO INTERNACIONAL

O retrocesso ambiental perpetrado por Michel Temer, que nesta quarta-feira publicou um 

decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, 

provocou protestos de políticos, ambientalistas, especialistas no setor e até da comunidade 

internacional; pelo texto do governo, a região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o 

Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres; área fechada é 

maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito 

vezes a dimensão do Distrito Federal; a decisão foi classificada como “catástrofe anunciada” 

pelo coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza.

247 - A decisão anunciada na quarta-feira pelo governo Michel Temer de extinguir a Reserva 

Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, provocou protestos de políticos, 

ambientalistas e especialistas no setor. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União 

(DOU), foi liberada para extração de ouro e outros minerais nobres uma área com cerca de 47 mil 

quilômetros quadrados localizada entre os estados do Pará e o Amapá, um território maior que a 

Dinamarca e de tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo. Apesar da liberação, o 

Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas na região 

não serão afetadas.
De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, vários pontos do decreto podem resultar 

em disputas judiciais. Para o advogado Pedro Garcia, sócio da área de mineração do escritório 

Veirano Advogados, a suspensão da reserva é parte do processo de revitalização do setor no país, 

iniciado em 2012, e complementado por três medidas provisórias baixadas pelo governo há menos 

de um mês. Segundo ele,ao longo dos anos muitas empresas tentaram sem sucesso pesquisar áreas de 

mineração na reserva ao junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com as 

MPs esses requerimentos, porém, ficam invalidados, mas os requerimentos solicitados antes de 1984, 

continuam válidos.

O coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza, afirma que o fim da Renca é 

uma “catástrofe anunciada” já que coloca em risco nove áreas protegidas que estão dentro dos 

limites da reserva — como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque 

de florestas tropicais do mundo. "A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de 

desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da 

reserva.

As informações são de reportagem de Manoel Ventura e Lucianne Carneiro em O Globo.