Primo de Collor, Ministro, com justiça, coloca Aécio na companhia de milicianos e
contraventores
por Marco Aurélio Carone, especial para o Viomundo
Na sexta-feira passada (30/06), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), devolveu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o direito de exercer suas atividades
parlamentares.
No despacho, Marco Aurélio exaltou a biografia do tucano, descrevendo-o como alguém com “fortes
elos com o Brasil”.
Disse textualmente: “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”.
Não é a sua primeira decisão polêmica, como virão mais adiante.
Infelizmente as instituições republicanas brasileiras foram capturadas por uma casta, estratificada
Disse textualmente: “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”.
Não é a sua primeira decisão polêmica, como virão mais adiante.
Infelizmente as instituições republicanas brasileiras foram capturadas por uma casta, estratificada
dentro da mais completa falta de princípios meritórios, éticos e morais.
Tudo fruto da ausência de regras e instâncias para julgar e penalizar seus integrantes.
Senão, como explicar que um ministro da mais Alta Corte de Justiça há décadas defenda
Senão, como explicar que um ministro da mais Alta Corte de Justiça há décadas defenda
impunemente transgressões e transgressores?
Marco Aurélio é filhote do Golpe de 1964.
Em 1975, iniciou a sua carreira, ingressando na Justiça do Trabalho (1ª Região) como procurador do
Marco Aurélio é filhote do Golpe de 1964.
Em 1975, iniciou a sua carreira, ingressando na Justiça do Trabalho (1ª Região) como procurador do
Trabalho substituto.
Em 1978, tornou-se juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por intermédio do
Em 1978, tornou-se juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por intermédio do
quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ainda como filhote do Golpe de 64, em ascensão meteórica, três anos depois, em 1981, assumia o
Ainda como filhote do Golpe de 64, em ascensão meteórica, três anos depois, em 1981, assumia o
cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atuando como corregedor-geral da Justiça
do Trabalho, de 1988 a 1990.
Em maio de 1990, Marco Aurélio foi nomeado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de
Em maio de 1990, Marco Aurélio foi nomeado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de
Mello, para o cargo de ministro do STF.
Em 2000, ele deu uma de suas primeiras decisões polêmicas: o habeas corpus (HC) para o banqueiro
Em 2000, ele deu uma de suas primeiras decisões polêmicas: o habeas corpus (HC) para o banqueiro
ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, que 37 dias depois fugiu do Brasil.
Em 1999, quando da desvalorização do real frente ao dólar no governo FHC, Cacciola envolveu-se,
Em 1999, quando da desvalorização do real frente ao dólar no governo FHC, Cacciola envolveu-se,
em um grande escândalo.
Na época, o Banco Central (BC) elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.
O banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no
Na época, o Banco Central (BC) elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.
O banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no
mercado futuro de dólar.
Com o revés, Cacciola pediu ajuda ao BC, que vendeu dólar mais barato aos bancos Marka e
FonteCindan.
A operação resultou num prejuízo de US$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A Justiça pediu então a prisão preventiva de Cacciola.
Embora ciente da dupla cidadania do banqueiro, em 2000 Marco Aurélio concedeu-lhe habeas
A operação resultou num prejuízo de US$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A Justiça pediu então a prisão preventiva de Cacciola.
Embora ciente da dupla cidadania do banqueiro, em 2000 Marco Aurélio concedeu-lhe habeas
corpus, suspendendo sua prisão preventiva, e Cacciola fugiu.
Depois de sete anos foragido, foi preso em Mônaco.
Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta,
Depois de sete anos foragido, foi preso em Mônaco.
Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta,
sob a acusação de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em
relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka.
Deportado em 2008, voltou ao Brasil. Indagado sobre o HC concedido, Marco Aurélio afirmou:
Deportado em 2008, voltou ao Brasil. Indagado sobre o HC concedido, Marco Aurélio afirmou:
“Faria tudo de novo”.
Em outra atitude considerada polêmica, foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de
Em outra atitude considerada polêmica, foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de
habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média paulista que assassinara seus
pais.
Em 2007, concedeu dois HC a Antônio Petrus Kalil, o “Turcão”, acusado de explorar caça-níqueis.
O impetrante havia sido preso pela Polícia Federal duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em
Em 2007, concedeu dois HC a Antônio Petrus Kalil, o “Turcão”, acusado de explorar caça-níqueis.
O impetrante havia sido preso pela Polícia Federal duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em
29 de novembro de 2007, pelo mesmo delito.
Em dezembro de 2008, Marco Aurélio foi o único ministro a não receber as denúncias para a
Em dezembro de 2008, Marco Aurélio foi o único ministro a não receber as denúncias para a
investigação criminal dos seus conterrâneos envolvidos nos esquemas de corrupção da chamada
máfia dos caça-níqueis.
Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação.
O STF aceitou a denúncia do MP e investigou os membros do judiciário envolvidos no escândalo.
O então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, foi afastado de suas funções
Segundo ele, não havia evidência alguma que justificasse a investigação.
O STF aceitou a denúncia do MP e investigou os membros do judiciário envolvidos no escândalo.
O então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, foi afastado de suas funções
públicas, sendo posteriormente denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo
Tribunal Federal.
Em junho de 2010, Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram contra a
Em junho de 2010, Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram contra a
constitucionalidade da aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições daquele ano.
Em julgamento realizado em 28 e 29 de abril de 2010, o ministro votou contra a ação da Ordem dos
Em julgamento realizado em 28 e 29 de abril de 2010, o ministro votou contra a ação da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) que visava impedir que a lei da Anistia beneficiasse agentes públicos da
ditadura militar.
Anteriormente, já havia dito que “31/03/1964 foi um mal necessário, tendo em conta o que se
Anteriormente, já havia dito que “31/03/1964 foi um mal necessário, tendo em conta o que se
avizinhava”.
Em 16 de dezembro de 2010, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que Paulo
Em 16 de dezembro de 2010, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que Paulo
Maluf (PP-SP) deveria ser empossado no cargo de deputado federal, pelo fato do Tribunal de Justiça
de São Paulo ter anulado uma condenação que existia contra o parlamentar.
Em outubro de 2012, Marco Aurélio concedeu habeas corpus a Luiz André Ferreira da Silva, o
Em outubro de 2012, Marco Aurélio concedeu habeas corpus a Luiz André Ferreira da Silva, o
Deco, vereador do município do Rio de Janeiro e considerado um dos mais perigosos milicianos da
Zona Oeste do Rio.
Deco respondia por formação de quadrilha, extorsões e homicídios e esteve ativamente envolvido em
planos para o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da chefe da Polícia Civil,
Martha Rocha.
Em junho de 2013, Marco Aurélio foi o único ministro do STF a votar contra a prisão do deputado
Em junho de 2013, Marco Aurélio foi o único ministro do STF a votar contra a prisão do deputado
federal Natan Donadon (PMDB-RO). Foi a primeira vez que o STF mandou prender um deputado
condenado, desde a Constituição de 1988.
Em 2014, o caso da minha prisão em Minas Gerais, a mando do senador Aécio Neves e de sua irmã,
Em 2014, o caso da minha prisão em Minas Gerais, a mando do senador Aécio Neves e de sua irmã,
Andrea Neves, também passou pelas mãos do ministro Marco Aurélio.
Após esgotar todas instâncias em busca de minha liberdade, meu HC chegou ao STF, sendo
Após esgotar todas instâncias em busca de minha liberdade, meu HC chegou ao STF, sendo
distribuído ao ministro Marco Aurélio em outubro de 2014 (veja documentos abaixo).
Ao contrário de sua tradicional agilidade, os autos permaneceram inertes até após as eleições de
Ao contrário de sua tradicional agilidade, os autos permaneceram inertes até após as eleições de
2014, quando fui solto, pelo juiz de primeira instância, por excesso de prazo.
O ministro Marco Aurélio, mantendo seu habitual humor, indagou se eu ainda queria ser julgado.
É seu estilo carioca. Diante dos questionamentos, debocha e faz piada.
Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio concedeu habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza,
O ministro Marco Aurélio, mantendo seu habitual humor, indagou se eu ainda queria ser julgado.
É seu estilo carioca. Diante dos questionamentos, debocha e faz piada.
Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio concedeu habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza,
preso e condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio.
Baseou a sua decisão no fato de Bruno não ter sido condenado em segunda instância, ser primário e
Baseou a sua decisão no fato de Bruno não ter sido condenado em segunda instância, ser primário e
ter bons antecedentes. A medida causou estranhamento no próprio Bruno, que não contava com a
decisão de ser colocado em liberdade.
Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu sobre a possibilidade de prisão em segunda instância. O
Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu sobre a possibilidade de prisão em segunda instância. O
ministro Marco Aurélio Mello foi o relator do processo e votou contra.
Em 2014, sua filha Leticia Mello, com 34 anos de idade, foi indicada através da lista tríplice no
Em 2014, sua filha Leticia Mello, com 34 anos de idade, foi indicada através da lista tríplice no
quinto constitucional da OAB-RJ, para o cargo de desembargadora no TRF 2ª Região, junto com
outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52.
No meio jurídico se dizia: “Uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a
No meio jurídico se dizia: “Uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a
uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF”.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Marco Aurélio saiu em defesa da filha recém nomeada: “Se ser
novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”.
Só não será possível o ministro arguir a pouca idade em sua defesa, pois já se vão 27 anos de
Só não será possível o ministro arguir a pouca idade em sua defesa, pois já se vão 27 anos de
decisões contrárias à ética, à moral e ao patrimônio público.
O ministro, por ser carioca, pode ter-se encontrado, no passado, no Leblon, com ex-governador
Aécio Neves.
Por isso, gostaria de alertá-lo: a maioria dos mineiros não concorda com os princípios morais desta
glamourosa e brilhante figura, que o senhor tanto incensou.
PS de Conceição Lemes:
O jornalista mineiro Marco Aurélio Carone foi preso em 20 de janeiro de 2014, para impedir que o
PS de Conceição Lemes:
O jornalista mineiro Marco Aurélio Carone foi preso em 20 de janeiro de 2014, para impedir que o
Novo Jornal, que ele editava, publicasse matérias denunciando Aécio Neves, então candidato do
PSDB à presidência da República. Foi a mando do senador e da irmã, Andrea Neves, que sempre o
blindou de todas as formas.
Carone só foi solto em 3 de novembro de 2014, após o segundo turno da eleição presidencial, que
Carone só foi solto em 3 de novembro de 2014, após o segundo turno da eleição presidencial, que
aconteceu em 26 de outubro.
Carone, portanto, ficou preso durante 10 meses e 13 dias.
Como todas em instâncias em Minas estavam esgotadas, o advogado do jornalista entrou com pedido
Carone, portanto, ficou preso durante 10 meses e 13 dias.
Como todas em instâncias em Minas estavam esgotadas, o advogado do jornalista entrou com pedido
de habeas corpus no STF.
Em 14 de outubro de 2014 , o HC foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello, que foi se
Em 14 de outubro de 2014 , o HC foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello, que foi se
manifestar somente em 17 de abril de 2015.
Portanto, quase seis meses após o segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Aécio foi
Portanto, quase seis meses após o segundo turno da eleição presidencial de 2014, quando Aécio foi
derrotado pela presidenta Dilma Rousseff.
Diante disso, juntando, agora, com os elogios a Aécio, a pergunta óbvia que muitos devem estar se
Diante disso, juntando, agora, com os elogios a Aécio, a pergunta óbvia que muitos devem estar se
fazendo: por que Marco Aurélio demorou tanto a decidir sobre o HC de Carone?
A outra pergunta evidente: Marco Aurélio não deveria ter-se declarado impedido?
Veja abaixo o despacho do ministro Marco Aurélio, de 17 de abril de 2015.
A pergunta se o impetrante tem interesse em dar prosseguimento ao processo soa como deboche.
A outra pergunta evidente: Marco Aurélio não deveria ter-se declarado impedido?
Veja abaixo o despacho do ministro Marco Aurélio, de 17 de abril de 2015.
A pergunta se o impetrante tem interesse em dar prosseguimento ao processo soa como deboche.
Afinal, foi solto em 3 de novembro de 2014, por excesso de prazo.
Mais abaixo a tramitação do HC de Carone no STF, a partir de 14 de outubro de 2014. Confira.
Mais abaixo a tramitação do HC de Carone no STF, a partir de 14 de outubro de 2014. Confira.
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