DECISÃO DO STJ TORNA MAIS DIFÍCIL ENTREGAR A CABEÇA DE LULA A TEMPO PARA A GLOBO

Para dar entrevista à Globo, é nítido que Thompson Flores Lenz se preparou – parece até que 

estava maquiado -, o cenário foi montado – aquele retrato em óleo estava fora de lugar — e 

assumiu um compromisso que ele não tem condição de cumprir.

TRF não tem dono: ainda bem.

Por Joaquim de Carvalho

A promessa que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson 

Flores Lenz, fez à Globo de julgar o ex-presidente Lula até a eleição do ano que vem, fica cada vez 

mais difícil de ser cumprida.
É que, segundo nota publicada na coluna Painel (Folha de São Paulo) de hoje, a presidente do STJ, 

Laurita Vaz, decidiu em liminar que, só após o veredicto unânime da corte, é que o condenado 

começa a cumprir pena. E isso dificilmente acontecerá até a eleição do ano que vem.
Para dar entrevista à Globo, é nítido que Thompson Flores Lenz se preparou – parece até que estava 

maquiado -, o cenário foi montado – aquele retrato em óleo estava fora de lugar — e assumiu um 

compromisso que ele não tem condição de cumprir.

Primeiro porque Thompson não faz parte da 8ª Turma do TRF, que julgará Lula, nem tem poderes 

para pautar o julgamento — que, naturalmente, não pode furar a fila de outros casos.

Quem dá o ritmo do julgamento é, primeiramente, o relator do processo. Em seguida, o revisor. O 

terceiro membro da turma também pode pedir vistas, se considerar que necessita analisar o caso.

Além disso, em caso de um voto divergente, com resultado desfavorável de 2 a 1, defesa pode 

apresentar embargos infringentes, o que levará à convocação de outros desembargadores para 

analisar a questão.

O princípio do embargo infringente é que um voto a favor do réu significa que existe uma dúvida 

razoável quanto à condenação e, por isso, o Direito admite o julgamento por um número maior de 

desembargadores.
É dentro dessa lógica que a presidente do STJ, Laurita Vaz, tomou sua decisão. Enquanto não estiver 

pacificado o julgamento, não há que se falar em cumprimento da pena.
Ao tomar essa decisão, a ministra Laurita Vaz não ganhará perfil da Globo.

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