quarta-feira, 10 de maio de 2017

JUIZ SUBSTITUTO QUE MANDOU FECHAR INSTITUTO LULA É FLOR QUE CHEIRA PODRE E TEVE PEDIDO DE AFASTAMENTO NA OPERAÇÃO ZELOTES


Ricardo Leite foi investigado por parcialidade..... O juiz substituto da 10ª Vara Federal do 
Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a suspensão das atividades do 
Instituto Lula. O que assusta no caso não é apenas a desfaçatez da decisão tomada a partir da 
ilação de que o Instituto “pode ter sido...” isso ou aquilo. Espanta mais a folha corrida de Sua 
Excelência.

Há tempos, o site Jornalistas Livres reproduziu reportagem da Folha sobre o juiz Ricardo Leite, que acaba de impedir o funcionamento do Instituto Lula e que o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous chama de “juizeco”.

É auto-explicativa sobre o caráter deste cidadão:
Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em 
conselho

LEONARDO SOUZA


O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo aFolha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.
____________________________________________

Nenhum comentário: