APESAR DA JUIZA IDIOTA O BOM SENSO PREVALECE: MANIFESTAÇÔES SÃO LIBERADAS EM CURITIBA

Marcelo Auler

As primeiras caravanas, com militantes do MST do estado do Paraná, chegaram na manhã desta terça-feira e prestaram homenagem ao militante Antônio Tavares, assassinado há 17 anos onde hoje há um monumento desenhado por Oscar Niemeyer, na BR 277. Foto Marcelo Auler

Apesar do Interdito Proibitório imposto pela juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública, Diele Denardin Zydek, mantido pelo juiz Francisco Jorge, que como juiz convocado no Tribunal de Justiça do Paraná negou liminar em um Habeas Corpus interposto pela Defensoria Pública, o bom senso funcionou no Paraná.
Depois de entendimentos entre governo do Estado, prefeitura municipal e organizadores do Ato Público da Campanha Nacional em Defesa de um Brasil Justo Para Todos e Para o Lula, as primeiras caravanas começaram a chegar a Curitiba no início da manhã desta terça-feira (09/05) sem risco de maiores confrontos.
Ao final das contas, o Judiciário, a quem cabe teoricamente o papel moderador, ficou com a pecha de intolerante e antidemocrático ao tentar barrar o ir e vir dos cidadãos, bem como manifestações pacíficas que são garantidas pela Constituição. Se prevalecesse a decisão absurda da juíza Diele, milhares de pessoas, incluindo mulheres, jovens e bebes, estariam ao relento ou seriam obrigadas a se abrigarem fora de Curitiba. Com isso, seriam mais de 300 ônibus entrando e saindo da cidade nesses três dias, causando enorme tumulto.
No acordo costurado no gabinete do secretário de segurança do Estado, Wagner Mesquita, com a presença do secretário de segurança do município de Curitiba, Algacir Mikalovski, e de Gilberto Carvalho, ex-secretário da presidência no governo Lula, com a participação ainda do deputado federal Enio Verre (PT-PR), os militantes que chegarem à Curitiba sem local para pousar, acamparão em um terreno pertencente à União, nas proximidades da Rodoferroviária, no centro de Curitiba.

Entre os manifestantes há crianças de várias idades e jovens, o que não foi pensado pela juíza Diele ao tentar impedir o acesso das caravanas a Curitiba. (Fotos Marcelo Auler)

Durante o depoimento de Lula, na tarde de quarta-feira, as atividades programadas não serão mais na tradicional Boca Maldita da capital paranaense (na Rua das Flores), mas defronte a Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, no centro da cidade. Já as centenas de ônibus aguardados – só de Teresina (PI) saíram cinco, do ABC paulista cerca de 30 – ficarão no estacionamento do Complexo Poliesportivo Pinheirão.
Nas negociações, como o próprio Carvalho reconhece – o que o fez através de mensagem aos dois – houve boa vontade no diálogo tanto por parte de Mesquita, da segurança estadual, como de Mikalovski. Eles e outros assessores governamentais com o qual o Blog conversou, mas que preferem o anonimato, convenceram o prefeito Rafael Grega do absurdo da decisão da juíza. Posteriormente mantida pelo juiz convocado pelo TJ.
No fundo, a valendo o Interdito Proibitório e impedindo a permanência das caravanas em Curitiba – uma vez que o acesso à cidade não poderia ser proibido – o tumulto seria ainda maior e aí sim, com grandes chances de atos mais violentos. Todos os lados trabalharam no sentido de evitar confrontos. Relembre-se, como falamos na reportagem Lula em Curitiba: monta-se um ringue, que a organização do evento preocupou-se em manter manifestantes afastados do prédio da Justiça Federal, onde Sérgio Moro ouvirá Lula.“Como responsáveis pela segurança, nosso interesse era a conveniência de definir um local para o estacionamento desses ônibus, de forma a evitar o transtorno que causariam na cidade, e que houvesse um local de pernoite dessa população que vem de fora. Uma questão de organização. Para mim, independia do local que fosse. Isso era uma questão de entendimento entre a Prefeitura e os manifestantes. Nosso interesse era definir esses locais. Nossa participação foi no sentido de defender o interesse público, a manutenção da ordem pública. Por isso trouxe a discussão para dentro da Secretaria de Segurança Pública. Jamais pensamos em impedir manifestações“, explicou o secretário Mesquita.

O Acampamento da Democracia fica em terreno nos fundos da Rodoferroviária de Curitiba. (Foto: Joka Madruga – Brasil de Fato)

Da parte dos organizadores, muito embora jamais passasse a ideia de desistir das manifestações, até por elas serem consideradas legais, manteve-se a preocupação de buscar consenso com as autoridades e evitar maiores provocações. Advogados de Curitiba até pensaram em ingressar com Agravo junto ao tribunal questionando a suspeição e/ou impedimento da juíza Diele, pelos seus posicionamentos políticos manifestados no Facebook, como relatou Arnaldo César, em Julgamento ou Justiçamento?.
Mas, o Habeas Corpus impetrado pela própria Defensoria Pública do Paraná em nome da coletividade, defendendo o direito de ir e vir e de livre manifestações, fez com que eles recuassem.

Juridicamente, a questão está no Superior Tribunal de Justiça, onde a Defensoria ingressou com outro Habeas Corpus (HC nº 398412 / PR), desta feita contra a decisão do juiz Francisco Jorge. O caso foi distribuído ao ministro Benedito Gonçalves, mas este declinou da competência mandando-o à redistribuição na 1ª Turma. Em nova distribuição, o processo foi para a relatoria do ministro Raul Araújo, da 4ª Turma e até às 17hs desta terça-feira, não tinha qualquer decisão.
De qualquer forma, com o entendimento ocorrido na segunda-feira (08/05), todos os lados agora tentam acalmar os ânimos. Carvalho, que está à frente das negociações ao lado dos petistas do Paraná e de representantes dos movimentos sociais, gravou na noite da própria segunda-feira um vídeo e o espalhou pelas redes sociais. Anunciou o acerto feito, incentivou as caravanas a prosseguirem rumo a
“Queridas companheiras e companheiros, eu sou Gilberto Carvalho e faço parte da coordenação nacional da Campanha Nacional em Defesa de um Brasil Justo Para Todos e Para o Lula.
Estou aqui em Curitiba, estou com muita alegria, porque estou vendo já o ambiente desta cidade se abrir para receber centenas, milhares de companheiras e companheiros, que já saíram, inclusive, de ônibus e estão vindo aqui para Curitiba. Outros tantos que vão chegar, amanhã, dia 9, também na manhã do dia 10.
Não te preocupes, vai ser uma festa linda, uma festa democrática, pacífica. Fizemos o acordo com as autoridades, vamos ter o palco na Praça Santos Andrade, vamos ter lugar para recebê-los todos em um acampamento e o clima, eu quero passar para vocês, é um clima de paz.
Ao contrário do que estão dizendo por aí, nós viemos com as mãos estendidas para o povo curitibano. O povo curitibano sabe que vai receber aqui, não baderneiros, e sim lutadores dos seus direitos.
Curitiba fez uma das melhores greves gerais do Brasil, agora, no dia 28.
Curitiba não é propriedade dos coxinhas. A grande maioria do povo curitibano, é um povo da luta, um povo como nós, que vai nos acolher. A quem também queremos saldar, com muito carinho e fazer uma grande confraternização.
Então, venha sem medo.Não é verdade que vai ter baderna.
Curitiba está recebendo lutadores, que lutam pelos pobres, pelos excluídos. Gente da paz. Nós não entraremos em provocação.
Vai ser um clima de festa e de imensa solidariedade ao nosso companheiro Lula. Que corajosamente vai demonstrar para o Moro que não se pode condenar quem não praticou crime. Não se pode condenar a partir de opinião ou de convicções, e sim a partir de provas.
Vocês não imaginam como ele está sereno. O bicho velho está a mil por hora, vai ter um desempenho brilhante, se Deus quiser. Com isso, nós vamos reconstruindo a nossa esperança, reconstruindo a nossa certeza que esse Brasil voltará a ser o Brasil dos nossos sonhos. Bem vindos a Curitiba!”.