No Blog do Mello
Saiu melhor do que a encomenda a estreia do ministro Alexandre de Moraes no STF. Com dois
votos, dois gols a favor de Temer, desempatando em favor do golpista disputas que estavam
empatadas no Supremo Tribunal.
Evidentemente, se foram ao encontro dos interesses do golpista Temer, os votos de Alexandre de
Moraes foram contra a população. Confira:
O Funrural. Ferrando o trabalhador do campo
O Funrural. Ferrando o trabalhador do campo
No caso do Funrural, os ministros discutiam um recurso que questionava se é constitucional a
União cobrar do trabalhador rural (pessoa física) um imposto destinado para o fundo.
Estava 5 a 0 em favor de não se cobrar o imposto do trabalhador, mas Alexandre de Moraes deu seu
voto em favor da cobrança e os outros cinco o seguiram: 6 a 5. Resultado: o trabalhador rural vai ter
que contribuir com o fundo.
Terceirização. Ferrando o trabalhador terceirizado
Moraes desempatou a favor da União o julgamento que discutia a responsabilidade da
administração pública por encargos trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada pelo
poder público.
Ou seja: em caso de inadimplência, se quem deve pagar as dívidas trabalhistas é o poder público
ou a empresa terceirizada que foi contratada.[Fonte: Folha]
Ou seja, embora preste serviço para o setor público, se a terceirizada der o calote o governo não tem
nada com isso e o trabalhador que se vire.
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