Depois do petróleo, o ímpeto entreguista de Michel Temer chegou à agricultura do Brasil; a
venda de terras a estrangeiros —hoje vetada por uma lei que tenta impedir que grandes
extensões de terra fiquem nas mãos de pessoas de fora do Brasil — está muito próxima de ser
liberada pela administração de Michel Temer; o governo trabalha nos últimos detalhes de um
projeto de lei para liberar a venda de terras do País a empresas e investidores estrangeiros; o
tema, que era considerado fora de questão no governo de Dilma Rousseff, tem sido tratado
diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; objetivo é que o texto seja
votado pelo Congresso já após o carnaval
247 - Hoje vetada pela lei brasileira, a venda de terras a estrangeiros está muito próxima de ser
247 - Hoje vetada pela lei brasileira, a venda de terras a estrangeiros está muito próxima de ser
liberada pela administração de Michel Temer. O governo trabalha nos últimos detalhes de um projeto
de lei para liberar a venda de terras do País a empresas e investidores estrangeiros. O tema, que era
considerado fora de questão no governo de Dilma Rousseff, tem sido tratado diretamente pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção do governo é que o texto seja votado pelo
Congresso já após o carnaval.
"O texto prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de 1
mil km², ou três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte) para produção, podendo ainda
arrendar outros 100 mil hectares. Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de
terra à disposição."
"A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de
"A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de
1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no País. Naquele
ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras não
poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra.
Isso, porém, elevou o temor dos críticos sobre uma “invasão estrangeira” no País, que se acentuou a
Isso, porém, elevou o temor dos críticos sobre uma “invasão estrangeira” no País, que se acentuou a
partir de meados dos anos 2000, com o aumento do apetite chinês por aquisições. Em 2010, por
exemplo, o Chongqing Grain Group, da China, anunciou a disposição de aplicar US$ 300 milhões na
compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Em alguns setores, a crítica era de
que negócios desse tipo envolvem o controle de grandes áreas por grupos subordinados à estratégia
de uma potência estrangeira, que poderia nem sempre seguir a lógica do Estado brasileiro.
Diante dessa pressão sobre as terras, um novo parecer da AGU, exatamente em 2010, restabeleceu as
restrições para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de
propriedades agrícolas no País. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso
modificando a restrição, mas está com a tramitação parada."
____________________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário