Jornal GGN - A seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR)
considera que a gravação de uma audiência sem autorização prévia é um direito das
partes envolvidos no processo, e que nenhum juiz pode proibir a prática, já que o
servidores públicos só podem agir baseado em determinação expressa em lei.
considera que a gravação de uma audiência sem autorização prévia é um direito das
partes envolvidos no processo, e que nenhum juiz pode proibir a prática, já que o
servidores públicos só podem agir baseado em determinação expressa em lei.
Alexandre Quadros, presidente da Câmara de Prerrogativas da Ordem, diz que a
proibição de gravação não existe no ordenamento jurídico brasileiro. Na semana
passada, o juiz federal Sergio Moro afirmou que “nenhuma parte tem direito de gravar
áudio ou vídeo da audiência sem autorização expressa deste juízo”.
proibição de gravação não existe no ordenamento jurídico brasileiro. Na semana
passada, o juiz federal Sergio Moro afirmou que “nenhuma parte tem direito de gravar
áudio ou vídeo da audiência sem autorização expressa deste juízo”.
Em fase de audiências de testemunhas, o juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba,
ouviu nesta segunda-feira (13) outros depoentes do caso do triplex do Guarujá. A
exemplo do que ocorreu até agora, todas as testemunhas desmontaram a denúncia da
Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
ouviu nesta segunda-feira (13) outros depoentes do caso do triplex do Guarujá. A
exemplo do que ocorreu até agora, todas as testemunhas desmontaram a denúncia da
Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Moro, a defesa de Lula afirmou que o questionário ao ex-presidente da Petrobras, José
Sérgio Gabrielli, eram "perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz". Os
advogados interromperam o magistrando quando ele estava induzindo a testemunha a
afirmar que a escolha da diretoria internacional da estatal, em 2008, foi uma indicação
política. Mas Gabrielli apenas afirmou que foi uma decisão do Conselho Administrativo e
que lá não se discutia questões partidárias.
Sérgio Gabrielli, eram "perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz". Os
advogados interromperam o magistrando quando ele estava induzindo a testemunha a
afirmar que a escolha da diretoria internacional da estatal, em 2008, foi uma indicação
política. Mas Gabrielli apenas afirmou que foi uma decisão do Conselho Administrativo e
que lá não se discutia questões partidárias.
A atuação de Moro teve início quando Gabrielli negava as teses dos investigadores da
Lava Jato de Lula teria influência no esquema de corrupção. Contou que a uma
reestruturação já estava sendo pensada na Petrobras e que ficou sabendo que a
indicação de Jorge Zelada por Nestor Cerveró era do PMDB apenas por meio da
imprensa. Mas Moro insistiu:
Lava Jato de Lula teria influência no esquema de corrupção. Contou que a uma
reestruturação já estava sendo pensada na Petrobras e que ficou sabendo que a
indicação de Jorge Zelada por Nestor Cerveró era do PMDB apenas por meio da
imprensa. Mas Moro insistiu:
Advogado: Há um limite excelência.
Moro: Eu estou fazendo as perguntas.
Advogado: Vossa excelência está insistindo.
Moro: Eu estou fazendo as perguntas, doutor. Não estou induzindo a testemunha.
Advogado: É a quinta pergunta. Ele já respondeu.
Moro: Eu ouvi pacientemente as perguntas da defesa e do Ministério Público, eu estou fazendo as minhas perguntas. Certo?
Advogado: Mas as suas perguntas são as perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz.
Moro: Doutor, respeite o Juízo.
Advogado: Vossa excelência respeite então a ordem processual.
Moro: respeite o juízo.
Em seu relato, o ex-presidente da estatal falou sobre a construção da Refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco, e disse que as conversas que teve com Lula foram "sempre no
plano da importância da Petrobras para o Brasil", com o objetivo de "ter a melhor gestão
possível para alcançar os objetivos definidos".
Lima, em Pernambuco, e disse que as conversas que teve com Lula foram "sempre no
plano da importância da Petrobras para o Brasil", com o objetivo de "ter a melhor gestão
possível para alcançar os objetivos definidos".
Ressaltou o governo do ex-presidente para o avanço econômico da companhia: "afirmou
que a Petrobras teve um crescimento exponencial durante o governo Lula e que a Laja
Jato comprometeu a operação e a saúde financeira da empresa. Afirmou que a
companhia, após a venda das ações em 2000, apurou seus mecanismos de controle,
dispondo de um Conselho de Administração, auditoria interna e externa, ouvidoria e
segurança interna", relatou em nota a defesa de Lula.
que a Petrobras teve um crescimento exponencial durante o governo Lula e que a Laja
Jato comprometeu a operação e a saúde financeira da empresa. Afirmou que a
companhia, após a venda das ações em 2000, apurou seus mecanismos de controle,
dispondo de um Conselho de Administração, auditoria interna e externa, ouvidoria e
segurança interna", relatou em nota a defesa de Lula.
Gabrielli também negou que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto
Costa, tenha acordado com o ex-presidente Lula em desvios de valores. "[Paulo Roberto
Costa] não demonstrava nenhum comportamento que ele veio a confessar. Era uma
pessoa pacata, cumpridora de seus deveres e não demonstrava nenhum comportamento
ilícito, como veio a confessar", disse.
Costa, tenha acordado com o ex-presidente Lula em desvios de valores. "[Paulo Roberto
Costa] não demonstrava nenhum comportamento que ele veio a confessar. Era uma
pessoa pacata, cumpridora de seus deveres e não demonstrava nenhum comportamento
ilícito, como veio a confessar", disse.
A mesma manifestação foi em relação a Nestor Cerveró: "Acho que ele dificilmente teria
acesso ao Lula. Nunca mencionou nenhum contato com Lula", disse Gabrielli, que repetiu
as mesmas palavras sobre uma relação de Pedro Barusco e o ex-presidente. Por fim, ao
mencionar sobre influências políticas na escolha de diretores da Petrobras, o ex-
presidente da companhia citou que isso ocorre desde a fundação da empresa, em 1953.
acesso ao Lula. Nunca mencionou nenhum contato com Lula", disse Gabrielli, que repetiu
as mesmas palavras sobre uma relação de Pedro Barusco e o ex-presidente. Por fim, ao
mencionar sobre influências políticas na escolha de diretores da Petrobras, o ex-
presidente da companhia citou que isso ocorre desde a fundação da empresa, em 1953.
Além de Gabrielli, também prestaram depoimento o ex-ministro de relações
institucionais do governo Lula, Jaques Wagner. Ele detalhou sua atuação na equipe
ministerial da gestão petista e disse desconhecer origens ilícitas para a suposta
manutenção de Lula de sua base parlamentar, como sustentam os investigadores no
processo.
institucionais do governo Lula, Jaques Wagner. Ele detalhou sua atuação na equipe
ministerial da gestão petista e disse desconhecer origens ilícitas para a suposta
manutenção de Lula de sua base parlamentar, como sustentam os investigadores no
processo.
"À exemplo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (9/2), Gabrielli e Wagner, em
seus depoimentos, mostraram que a ampliação da base aliada parlamentar no governo
Lula seguiu exatamente os mesmos parâmetros de outros governos", narraram os
advogados de Lula.
seus depoimentos, mostraram que a ampliação da base aliada parlamentar no governo
Lula seguiu exatamente os mesmos parâmetros de outros governos", narraram os
advogados de Lula.
Do lado da OAS, foram ouvidas testemunhas do ex-presidente da área de Investimentos,
Fabio Yonamine, que também é réu na mesma ação penal. O administrador de empresas
da construtora, Daniel Cardoso Gonzalez, disse que "nunca presenciou nada do tipo"
sobre o triplex ou a reforma que supostamente era destinada a Lula em troca de favores.
Fabio Yonamine, que também é réu na mesma ação penal. O administrador de empresas
da construtora, Daniel Cardoso Gonzalez, disse que "nunca presenciou nada do tipo"
sobre o triplex ou a reforma que supostamente era destinada a Lula em troca de favores.
O advogado Adriano Cláudio Pires Ribeiro, da área jurídica da construtora de 2007 a
2013, ainda negou saber que um triplex no Guarujá seria entregue a Lula por troca de
favores ou vantagens indevidas. Tendo atuado no setor, detalhou toda a operação
financeira feita pela OAS para assumir os empreendimentos da falida Bancoop, com
análises de viabilidade jurídica, as possibilidades de rentabilidade da construtora.
2013, ainda negou saber que um triplex no Guarujá seria entregue a Lula por troca de
favores ou vantagens indevidas. Tendo atuado no setor, detalhou toda a operação
financeira feita pela OAS para assumir os empreendimentos da falida Bancoop, com
análises de viabilidade jurídica, as possibilidades de rentabilidade da construtora.
Também desmontou toda a denúncia contra Lula, ao afirmar que a falecida esposa de
Lula, Dona Marisa, não optou pelo empreendimento, e que à OAS essa escolha não
interferia, uma vez que já havia preenchido 90% de consentimento dos demais
compradores, garantindo assim a sustentabilidade da construção do edifício. Confirmou
que a relação dos cooperados era com a Bancoop e não com a OAS, podendo receber o
dinheiro investido de volta.
Lula, Dona Marisa, não optou pelo empreendimento, e que à OAS essa escolha não
interferia, uma vez que já havia preenchido 90% de consentimento dos demais
compradores, garantindo assim a sustentabilidade da construção do edifício. Confirmou
que a relação dos cooperados era com a Bancoop e não com a OAS, podendo receber o
dinheiro investido de volta.
"Esse depoimento se soma a outros já prestados para mostrar que é fantasiosa a
acusação do Ministério Público Federal de que D. Marisa teria comprado uma cota da
Bancoop, em 2005, já sabendo que a OAS iria assumir o empreendimento Mar
Cantabrico (atual Solaris), em 2009, e iria lhe entregar uma unidade diversa daquela
relacionada à sua cota e às contribuições por ela realizadas", informou a defesa de Lula
em nota.
acusação do Ministério Público Federal de que D. Marisa teria comprado uma cota da
Bancoop, em 2005, já sabendo que a OAS iria assumir o empreendimento Mar
Cantabrico (atual Solaris), em 2009, e iria lhe entregar uma unidade diversa daquela
relacionada à sua cota e às contribuições por ela realizadas", informou a defesa de Lula
em nota.
Outra testemunha, o engenheiro da OAS empreendimentos desde 2010, Genésio da Silva
Paraíso, e que cuidou dos pagamentos à Talento - empresa que fez a reforma no
apartamento 164-A, apontado pela Lava Jato como do ex-presidente e da ex-primeira-
dama -, disse que o contrato foi de procedimento padrão, sem irregularidades.
Paraíso, e que cuidou dos pagamentos à Talento - empresa que fez a reforma no
apartamento 164-A, apontado pela Lava Jato como do ex-presidente e da ex-primeira-
dama -, disse que o contrato foi de procedimento padrão, sem irregularidades.
Genésio confirmou que as reformas foram feitas quando o ex-presidente surgiu como
possível cliente do empreendimento, mas negou que ocorreram com ilegalidades.
Também afirmou nunca ter ouvido falar de um caixa geral de propinas na OAS, destinada
a isso.
possível cliente do empreendimento, mas negou que ocorreram com ilegalidades.
Também afirmou nunca ter ouvido falar de um caixa geral de propinas na OAS, destinada
a isso.
Assista ao posicionamento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:
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