O Centro Acadêmico XI de Agosto,da Faculdade de Direito da USP, criou abaixo-assinado virtual
contra a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A petição da mais antiga entidade representativa acadêmica do País será entregue ao Senado, o órgão
responsável pela sabatina do indicado pelo usurpador Michel Temer.
A petição já conta com 187 mil assinaturas.
Para apoiá-la, clique aqui.
Abaixo, a íntegra da nota de repúdio dos estudantes da São Francisco, que será encaminhada
A petição já conta com 187 mil assinaturas.
Para apoiá-la, clique aqui.
Abaixo, a íntegra da nota de repúdio dos estudantes da São Francisco, que será encaminhada
também ao Senado.
NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE
NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE
ALEXANDRE DE MORAES AO STF
É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da
É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da
Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki
no Supremo Tribunal Federal.
Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se
Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se
encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente
ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória
desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas
histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a “reputação ilibada”
exigida pelo cargo.
Em sua tese de doutoramento, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, sustentou que, na indicação ao cargo de ministro do
Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da
República em exercício” para que se evitasse ‘demonstração de gratidão política’. Por esse critério,
ele próprio estaria impedido de ser indicado por Temer. Mesmo que não haja acordo com tal
impedimento para as nomeações, no presente caso é patente o conflito de interesses colocado.
Sua postura diante da crise no sistema carcerário, como indicamos anteriormente, também atinge a
sua figura, demonstrando completa incompetência por parte do indicado. As declarações do ministro
explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação
ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição.
Ainda enquanto Ministro da Justiça, em gesto absurdo durante ato de campanha do então do
Ainda enquanto Ministro da Justiça, em gesto absurdo durante ato de campanha do então do
deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) a Prefeitura de Ribeirão Preto, Moraes vazou informações
sigilosas sobre o futuro das investigações da Operação Lava-Jato, adiantando uma nova fase da
Operação.
Alexandre de Moraes tem apenas 49 anos, o que lhe confere a possibilidade de exercer durante 26
anos o posto de Ministro. É impensável que diante do que se pretende ser um regime democrático,
alguém goze de tamanho poder por tanto tempo, ainda mais sem contar com a legitimidade do voto
popular como ocorre no Judiciário.
Além de repudiarmos veementemente a nomeação de Alexandre de Moraes, defendemos — assim
Além de repudiarmos veementemente a nomeação de Alexandre de Moraes, defendemos — assim
como a própria tese de doutoramento do indicado — que seja adotado o modelo de mandatos com
prazo definido para os juízes do Supremo. Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas
como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema.
Anunciaremos em breve, também, um Ato contra a absurda nomeação.
Anunciaremos em breve, também, um Ato contra a absurda nomeação.
______________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário