A crise entre Senado e Supremo Tribunal Federal, colocando em xeque medidas econômicas que interessam ao governo Temer, pode terminar nesta quarta (7) com tendência de favorecimento a Renan Calheiros. Segundo informações da Folha, Temer conseguiu articular com o STF para ter maioria no julgamento que ocorre hoje. A tendência é Renan ser mantido no cargo de presidente do Senado.
De acordo com o jornal, o ministro Dias Toffoli deverá sustentar que Renan não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. "Mas essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está."
Celso de Mello, por sua vez, "deve lembrar que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado."
Logo, Toffoli, Celso de Mello e mais quatro ministros podem votar contra a liminar de Marco Aurélio Mello, que afastou Renan da presidência do Senado. São eles: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e a presidente Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não participarão desse julgamento. Gilmar estará fora, mas já se manifestou a favor de o Supremo reverter o quadro criado pela liminar de Mello. Já Barroso se declarou impedido porque um dos advogados da causa já trabalhou com ele. Ele também se manifestou sobre essa crise, mas em sentido contrário a Gilmar: criticando a decisão de Renan de não cumprir a ordem de Mello.
Substituto natural de Renan é Jorge Viana, senador pelo Partido dos Trabalhadores, adversário da PEC do teto dos gastos, o ponto essencial das reformas do Temer, com votação marcada para o dia 13 da semana que vem. Presente de Natal para os patrocinadores do golpe, cada vez mais desconfiados do Papai Noel Temer e suas renas.
Te Cuida Jorge Viana !
A posse de Viana, nestas circunstâncias, marcaria uma primeira vitória das forças políticas derrotadas no processo de impeachment. Não só pode estimular a resistência, como observou Luiz Felipe Miguel nestas páginas, mas pode ser aquele leve distúrbio que, na conjuntura apropriada, produz um estrago. numa ocasião em que o único aspecto claro da conjuntura é o enfraquecimento do governo Michel Temer, sua descida na ladeira da crise econômica e do inferno político cada vez mais próximo. Nessa conjuntura, uma troca no comando da instituição que terá a palavra final sobre a PEC 55, boia de salvação de um governo que ninguém sabe até onde vai sobreviver, pode ser um terremoto. Por isso todos se uniram para preservar Renan, aquele que, para salvar o pesçoço quando a lâmina da guilhotina já era passada no amolador de faca, aderiu a Ponte para o Futuro dos barões de nosso pobre capitalismo, na vida real uma simples pinguela.
No mesmo dia em que os jornais informavam que Viana iria assumir a presidência do Senado, o Estado de S. Paulo vazava um diálogo do senador petista com o advogado Roberto Teixeira, responsável pela defesa de Lula. Sinal de que o projeto contra Viana é de matriz lacerdista. Embora sua posse esteja em perfeita sintonia com os movimentos anteriores, não deve assumir. Se o fizer, será reduzido a trapo, como fizeram com Waldir Maranhão, mantido numa UTI permanente desde que ameaçou pular da canoa do golpe. A diferença é que Viana é um político de personalidade, história e biografia.
O mistério deste enredo é de curta duração, pelo menos. Afinal, o mandato de Renan está no fim. Cada personagem sabe o papel que irá desempenhar e, pela TV, será possível acompanhar uma parte do espetáculo. Em função das decisões anteriores, toda decisão favorável a permanência de Renan em seu posto, qualquer que seja a razão alegada, terá um componente político evidente.
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