sexta-feira, 11 de novembro de 2016

PARA ESCAPAR DA CASSAÇÃO, TEMER CONTA COM TROCA DE MINISTROS DO TSE


Voto do ministro relator da ação que pode culminar na cassação de Michel Temer e tirá-lo da 
presidência, ministro Herman Benjamin, é contra a separação das contas de campanha que 
elegeu Temer e Dilma Rousseff em 2014, o que prejudica o peemedebista; objetivo da defesa do 
peemedebista, portanto, é protelar ao máximo o julgamento no TSE até que o governo tenha 
maioria em plenário; isso porque os mandatos de dois ministros cujos votos são considerados 
imprevisíveis, Henrique Neves e Luciana Lóssio, terminam no primeiro semestre de 2017; a 
expectativa da defesa é que eles sejam substituídos por juízes mais favoráveis à separação das 
contas, livrando Temer da cassação.

247 - Diante dos sinais feitos pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, 
relator da ação, de que não pretende separar as contas de chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel 
Temer, a defesa do peemedebista conta a mudança na formação do tribunal para evitar sua cassação.
A estratégia, após o relatório do ministro ser apresentado, é protelar ao máximo o julgamento da 
ação até que o governo tenha maioria na Corte. A decisão de pautar a matéria cabe ao presidente do 
TSE, ministro Gilmar Mendes, que pode adiar o prazo pelo tempo que julgar necessário.
Atualmente, segundo análise do Valor Econômico desta sexta-feira 11, o governo conta de forma 
segura com dois dos sete votos do colegiado: Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Napoleão 
Nunes Maia Filho, último a ingressar na corte, poderia vir a compor com a defesa em função de sua 
decisões mais brandas em casos envolvendo agentes públicos.
Um voto considerado difícil, além do de Herman Benjamim, é o da ministra Rosa Weber. Já os votos 
de Henrique Neves e Luciana Lóssio são considerados desconhecidos, e é neles que a defesa de 
Temer deposita as esperanças favoráveis ao peemedebista.
O mandato de Neves no TSE expira em abril do próximo ano, enquanto o de Luciana termina em 
maio. Ambos chegaram ao cargo por meio da cota pertencente à advocacia. A defesa trabalha com a 
possibilidade de estas vagas serem ocupadas por ministros favoráveis à separação das contas da 
campanha que elegeu Dilma e Temer em 2014.
O TSE tem se tornado uma fonte de preocupações para o Planalto. A defesa de Dilma encaminhou à 
Corte a cópia de um cheque no valor de R$ 1 milhão nominal a Temer, a título de doação de 
campanha, que foi depositado diretamente na conta pela reeleição de Temer.
A doação foi feita pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e bate de frente contra o 
depoimento prestado por ele próprio, quando afirmou ter repassado o dinheiro para o PT.
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