Advogados acusam Moro de desobedecer o Supremo!
Jornal GGN – A primeira audiência do caso tríplex contra Lula, realizada nesta segunda (21), em Curitiba (PR), foi marcada por um intenso bate-boca entre o juiz federal Sergio Moro e os advogados do ex-presidente. A maioria dos veículos da grande mídia reportaram o episódio de maneira discreta e sem apontar os “erros” e “arbitrariedades” cometidos por Moro durante o depoimento do senador cassado Delcídio do Amaral.
Jornal GGN – A primeira audiência do caso tríplex contra Lula, realizada nesta segunda (21), em Curitiba (PR), foi marcada por um intenso bate-boca entre o juiz federal Sergio Moro e os advogados do ex-presidente. A maioria dos veículos da grande mídia reportaram o episódio de maneira discreta e sem apontar os “erros” e “arbitrariedades” cometidos por Moro durante o depoimento do senador cassado Delcídio do Amaral.
A defesa não se intimidou diante das decisões de Moro e disse, na cara do magistrado, que ele é “suspeito” para julgar Lula justamente por adotar uma postura que beneficia o Ministério Público Federal em suas acusações, além de ser muito subjetivo na interpretação do Código Penal – chegando a extrapolar suas funções e afrontar o Supremo Tribunal Federal – o que significaria um "cerceamento do direito de defesa".
Os advogados de Lula também denotaram que estão certos em processar Moro por seu comportamento permissivo e por produzir provas para a acusação, por induzir as respostas da testemunha contra o ex-presidente e por fazer seus questionamentos depois da defesa – sem permitir novos esclarecimentos em favor da defesa.
Além disso, Moro também incluiu questões que não estão na ação sobre o tríplex – como a suposta tentativa de obstrução da Lava Jato pelo ex-presidente em conluio com Delcídio, investigada pelo Supremo.
Já no primeiro vídeo da audiência, divulgado pelo Estadão, o clima esquentou entre Moro e os advogados de Lula, entre eles Cristiano Zanin Martins e Roberto Batochio.
Tudo começou porque Moro impediu a defesa de produzir uma série de provas que, analisadas num contexto mais amplo, mostrariam, por exemplo, que Lula, enquanto presidente, não favoreceu a OAS em detrimento de outras empresas e que, na Petrobras, o ex-presidente não atuava diretamente no processo de contratação de obras e serviços. Entre os requerimentos rejeitados estava o levantamento de todas as licitações da estatal nos últimos 13 anos.
Leia aqui a reprodução contestação dos advogados de Lula à megalomania do juiz fura-teto, o imparcial de Curitiba!
Foi numa audiência para tratar do Delcídio, que inocentou o Lula.
Lula não foi.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos e Roberto Teixeira o substituíram - e com coragem.
Leia aqui a reprodução contestação dos advogados de Lula à megalomania do juiz fura-teto, o imparcial de Curitiba!
Foi numa audiência para tratar do Delcídio, que inocentou o Lula.
Lula não foi.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos e Roberto Teixeira o substituíram - e com coragem.
Enfim!
Eis o que o PiG chamou de "bate-boca"...:
Eis o que o PiG chamou de "bate-boca"...:
A defesa também argumentou com o juiz federal, que disse que as interferências dos advogados estavam sendo inapropriadas naquele momento. Um dos advogados chegou a chamar Curitiba de “região agrícola do nosso país”.
“Pode ser inapropriado mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz preside, o regime é presidencialista, mas o juiz não é o dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina essa audiência. A defesa tem o direito de fazer o uso da palavra pela ordem para arguir questão de ordem ou se a vossa excelência quiser eliminar a defesa eu já imaginei que isso tivesse sido sepultado em 1945 com os aliados e vejo que ressurge aqui nessa região agrícola do nosso país. Se Vossa Excelência quiser suprimir a defesa então acho que não há necessidade nenhuma de continuarmos essa audiência”.
“Doutor. A defesa está tumultuando a audiência levantando questão de ordem atrás de questão de ordem não permitindo que o Ministério Público produza prova. Tanto o Ministério Público tem direito de produzir a prova quanto a defesa”, justificaram os advogados.
Durante o depoimento de Delcídio do Amaral, as questões da defesa de Lula encontraram apoio até do procurador do MPF que acompanhava a audiência, quando o juiz questionou o ex-senador sobre a tentativa de obstruir uma possível delação do ex-gerente da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Moro – Seguindo aqui nessa questão, o senhor poderia me descrever um episódio aqui, que houve uma tentativa de impedimento da delação do senhor Nestor Cerveró. O senhor se envolveu nesse episódio?
Adv. Lula – Excelência, o senhor me desculpa, mas esse fato é objeto de um processo que tramita, por decisão do Supremo Tribunal Federal, na Justiça Federal de Brasília. E já houve, inclusive, audiência na semana passada, quando todas as testemunhas acabaram por não reconhecer a delação do depoente em relação a esse tema.
Moro – Mas há um contexto e, por isso, estou fazendo essa pergunta.
Adv. Lula – É que é outro processo. Então, se nós formos… O Supremo disse que Vossa Excelência não tem competência para tratar desse caso. Vossa excelência está afrontando uma decisão do Supremo agora
Moro – Seguindo aqui nessa questão, o senhor poderia me descrever um episódio aqui, que houve uma tentativa de impedimento da delação do senhor Nestor Cerveró. O senhor se envolveu nesse episódio?
Adv. Lula – Excelência, o senhor me desculpa, mas esse fato é objeto de um processo que tramita, por decisão do Supremo Tribunal Federal, na Justiça Federal de Brasília. E já houve, inclusive, audiência na semana passada, quando todas as testemunhas acabaram por não reconhecer a delação do depoente em relação a esse tema.
Moro – Mas há um contexto e, por isso, estou fazendo essa pergunta.
Adv. Lula – É que é outro processo. Então, se nós formos… O Supremo disse que Vossa Excelência não tem competência para tratar desse caso. Vossa excelência está afrontando uma decisão do Supremo agora
MPF – Vou acompanhar aqui o ilustre advogado aqui, em razão de que o senador Delcídio é acusado naquele processo. Então, vossa excelência, com todo o respeito, estaria antecipando o interrogatório. E isso poderia gerar um efeito naquele outro processo. Então, vossa excelência poderia reconsiderar isso aí, de não fazer perguntas sobre aquele processo? São breves questões relacionadas sobre o que ele já prestou aqui sobre esse fato.
MPF – Ok, eu agradeço ]
Adv. Lula – É que eu fiz uma questão de ordem. Vossa excelência não decidiu… A minha questão de ordem…
Moro – Está indeferido, porque existe um contexto probatório que o juízo reputa relevante.
Adv. Lula – Vossa excelência afronta o Supremo Tribunal Federal ao agir dessa forma. – Vou acompanhar aqui o ilustre advogado aqui, em razão de que o senador Delcídio é acusado naquele processo. Então, vossa excelência, com todo o respeito, estaria antecipando o interrogatório. E isso poderia gerar um efeito naquele outro processo. Então, vossa excelência poderia reconsiderar isso aí, de não fazer perguntas sobre aquele processo? São breves questões relacionadas sobre o que ele já prestou aqui sobre esse fato.
MPF – Ok, eu agradeço
Adv. Lula – É que eu fiz uma questão de ordem. Vossa excelência não decidiu… A minha questão de ordem…
Moro – Está indeferido, porque existe um contexto probatório que o juízo reputa relevante.
Adv. Lula – Vossa excelência afronta o Supremo Tribunal Federal ao agir dessa forma.
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