quinta-feira, 10 de novembro de 2016

EUA, UMA NOTA FALSA DE UM DOLAR - COMO VENCER UMA ELEIÇÂO PERDENDO NO VOTO


PAULO MOREIRA LEITE LEITE
Pela segunda vez em 16 anos, uma candidatura vitoriosa pelo voto direto não irá assumir a presidência dos Estados Unidos. Computados os votos em urna, Hillary Clinton totalizou 59. 601.974 votos -- ou 206.512 a mais do que Donald Trump.
Há dezesseis anos, Al Gore teve meio milhão de votos a mais do que George W. Bush. Numa apuração tumultuada por denúncias de fraude e tentativas frustradas de recontagem dos sufrágios na Flórida, a Suprema Corte, de maioria republicana, deu posse ao candidato do mesmo partido. No século XIX, outras três eleições presidenciais terminaram na mesma situação: o vitorioso no voto popular foi vencido pelo concorrente que reuniu maior apoio no Colégio Eleitoral que tem a palavra final na escolha do presidente.
Não é uma estatística animadora.
Essa distorção tem origem numa regra em vigor há mais de 200 anos, e que define a decisão através de dois filtros que na prática enfraquecem o voto popular. Já escrevi sobre isso aqui mas não custa rememorar. O primeiro filtro define o voto como um direito facultativo. Como na vida real existem votos facultativos e "facultativos", uma imensa parcela de cidadãos socialmente excluídos -- negros e pobres especialmente -- essa regra abre imensas oportunidades para que eleitores socialmente vulneráveis sejam excluídos das urnas pelos poderosos de sempre.
O segundo filtro é mais perverso. Envolve a contagem de votos para a escolha dos delegados que integram o Colégio Eleitoral. Em 48 dos 50 estados norte-americanos, o resultado não é partilhado proporcionalmente, de acordo com os votos recebidos por cada candidato. Funciona conforme o critério de que o vencedor -- por um voto que seja -- leva tudo. Isso quer dizer que o voto de milhões de eleitores que tomaram o caminho das urnas não interfere no resultado da eleição nem conta para o resultado final, o que é um absurdo numa situação em que todos devem ter direitos iguais.
Como é óbvio, a regra agride o princípio básico de toda democracia, a saber, 1 homem = 1 voto. Vale para uma reunião de condomínio, uma assembleia sindical, uma reunião de acionistas e assim por diante. Não se conhece um método mais adequado para traduzir a vontade da maioria de uma população do que a contagem de votos, 1+1, na mão ou eletronicamente.
Antes que se pense em denunciar o resultado de ontem, convém lembrar uma verdade elementar: regras diferentes produzem resultados diferentes. Fica difícil, assim, questionar quem foi vitorioso no Colégio Eleitoral com base em regras adequadas para outro tipo eleição. Isso não impede, contudo, que se reconheça que há um problema importante naquela que é considerada a mais antiga democracia do mundo.
A sobrevivência dessa situação reflete a reconhecida capacidade da elite dirigente norte-americana para conservar interesses e prerrogativas. O esquema de escolha presidencial transfere às oligarquias estaduais um papel determinante numa decisão que deveria caber ao cidadão comum. Pense no melhor e no pior que toda Assembleia Legislativa estadual pode produzir em qualquer lugar do mundo para ter uma média do estamos falando.
Criado após a guerra pela independência dos Estados Unidos, que foi um processo dirigido por uma aristocracia real, ainda que não portasse títulos de nobreza, o método de escolha de presidentes tinha algo de revolucionário naquele período.
O governo padrão, então, eram monarquias, mais ou menos absolutistas. Em qualquer caso, a sucessão se definia, essencialmente, pela transmissão hereditária. Ao convocar os cidadãos para votar, mesmo numa escolha indireta, fazia-se algo positivo -- mesmo considerando a exclusão da massa de escravos e de cidadãos pobres, sem propriedades que, na época, eram uma condição essencial de "homem livre", único apto a votar nos destinos do pais.
Podemos até considerar que esse sistema desigual era totalmente injusto -- mas coerente com uma sociedade que convivia com desigualdades estruturais importantes, a começar pela escravidão.
Dois séculos depois, a permanência de um caminho estranho às noções elementares da democracia costuma ser apresentada como uma prova de que a maioria da população norte-americana vive satisfeita com suas instituições e não ousa pensar em mudanças dessa natureza. Há motivos para pensar que a causa real é outra.
Envolve a verdade universal de que a imensa maioria de homens públicos -- de qualquer latitude, religião ou partido -- jamais encaminha mudanças políticas que podem diminuir seus poderes e prejudicar seus interesses. É assim em Brasília, Paris, Cidade do Cabo e Washington. Num país onde duas organizações políticas -- democratas e republicanos -- criaram um sistema de interesse mútuo de eternização no poder, sem questionamentos externos, os caminhos para mudanças são ainda mais estreitos, pois a preservação da ordem atual das coisas interessa as duas partes. Mesmo assim, oportunidades aparecem. Em 1969, no final de uma década de 1960, marcada por mobilizações imensas de trabalhadores e da juventude, foi possível levar ao Congresso um projeto de emenda que permitia a escolha do presidente por voto direto. O projeto falava até em segundo turno, caso nenhum dos concorrentes fosse capaz de conquistar mais de 40% dos sufrágios. Foi aprovado pela Câmara de Deputados mas derrotado pelo Senado.
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