terça-feira, 25 de outubro de 2016

A CRISE INSTITUCIONAL ESTÁ ESCANCARADA: Renan descobriu que PF é “fascista” e Brasília tem “juizecos” depois que a água bateu nele e Carmem Lúcia “não admite” crítica de Renan.


Por Fernando Brito, Tijolaço 

Escreveu-se, ontem, aqui: “não adianta dizer que não há uma crise institucional”.
Há e é gravíssima.
A reação da Presidente do STF hoje, dizendo publicamente que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido” em resposta ao Presidente do Senado, Renan Calheiros é daquelas que torna difícil imaginar sequer um apertto de mão protocolar entre duas autoridades da República.
Disse Carmem Lúcia:


“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Se o argumento é válido, também o presidente do Senado poderia usar cada vez que um senador da república for criticado.
Renan não agrediu o STF, ao contrário. Disse que só o Supremo poderia ter tomado a iniciativa que tomou um juiz de primeira instância.
À parte os conceitos nada meritórios que se possa ter sobre ele e sobre os senadores, ainda não constar terem sido abolidos os níveis jurisdicionais que tornam o Senado alvo de ações exclusivamente vintas da Suprema Corte, não do juiz da esquina.
Mas a corporação judicial já tomou faz tempo o freio nos dentes e encontra no STF ou alinhamento automático ou silêncio temeroso.
O único que reage, Gilmar Mendes, também tem outro alvo na mira:  a justiça doTrabalho, que teima em não aceitar que o negociado prevalecer sobre o legislado,o que prejudica os trabalhadores e é o sonho da reforma trabalhista de Temer e da Fiesp.
Ninguém é santo: nem juiz, nem senador, nem promotor.
Mas todos têm o dever de respeitar a lei e não transformar o debate institucional no pugilato que está instalado e que, pelo tom das bravatas, não vai parar.
E terminar onde todo mundo sabe que isso termina.
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Renan Calheiros apostou no cavalo errado.

Em agosto, às vésperas da derrubada de Dilma no Senado, disse que o “processo deixará lições para todos para sempre”.
A democracia, segundo Renan, “se corrigirá e o povo nos corrigirá. A democracia é falha porque é humana, mas é sublime. Um dia a história nos julgará e a única certeza será de que não nos omitimos”.
Agora, acossado pelo escândalo dos grampos, ele pediu ao amigo Michel Temer uma “reunião de emergência” com os chefes dos três Poderes para discutir a ação da PF.
Soltou os cachorros sobre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem acusou de “chefete de polícia”.
Vai ingressar no STF contra a busca e apreensão na Casa. “É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar fez, com a participação do ministro, que não tem se portado como ministro do Estado”, afirmou.
“Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer poder”.
Renan ecoa declarações de Gilmar Mendes e de Aloysio Nunes, para quem “o juiz Moro, que se acha o superego da República, tem que dizer quais artigos do projeto da lei do Abuso do Poder, impedem a ação da Justiça.”
Enquanto a Lava Jato se concentrou nos suspeitos de sempre, nenhum deles foi tão duro — muito pelo contrário. Renan achou que Michel daria um jeito e que escaparia com vida.
Brasil vive uma bagunça que foi institucionalizada pelo impeachment, um caos legitimado por um presidente que se sente à vontade para mentir sobre cúpulas com líderes internacionais e que dá jantares com dinheiro público para aprovar emendas constitucionais.
Moro foi inflado nos últimos dois anos. O Judiciário hipertrofiado não é novidade. Se o gênio do fascismo, como diz Renan, foi libertado, quem vai colocá-lo de volta na garrafa?
Não serão Renan e seus colegas, mas a grade da programação da Globo. Até lá, segue o baile.
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