De repente, em 31 de agosto, no ato contra o golpe, a juíza Kenarik Boujikian foi atingida na testa por estilhaço de bomba, quando estava quase em frente à igreja da Consolação: “Uma dor, uma ardência e o sangue jorrando”
Após a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a Associação Juízes Para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, divulgou uma nota em que externa "repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação" nos últimos dias após o impeachment e defende que o Ministério Público faça "o efetivo controle da atividade policial".
Nota Pública da Associação Juízes para a Democracia
A defesa da livre manifestação exige o controle efetivo da atividade policial pelo Ministério Público
A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação, ocorridos nos dias que sucedem à deposição da presidenta eleita Dilma Vana Roussef, esperando do Ministério Público o efetivo controle da atividade policial, nos seguintes termos:
1. A livre manifestação do povo encontra guarida no seio do corpo democrático, conforme o art. 5º da Constituição da República, que estabelece ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, podendo se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo desnecessário registrar, no presente instrumento, o alto custo social pago durante os regimes de exceção para que tal direito fosse erigido à estatura constitucional.
2. Diversos atos e fatos no pós 31 de agosto de 2016 demonstram o total despreparo do braço policial do Estado para a escorreita aplicação e preservação da Constituição da República. Nesse sentido, têm-se notícias de uso indiscriminado de balas de borracha contra manifestantes em geral em diversas cidades; tem-se a notícia de estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em São Paulo; tem-se a notícia de advogado preso e agredido, em Caxias do Sul, quando se encontrava no exercício da função de defender cidadãos contra abusos oficiais; tem-se, ainda, a notícia de manifestantes presos mantidos incomunicáveis por várias horas e de agressão gratuita contra pessoas que participavam do ato pacífico ocorrido em São Paulo no dia 4 de setembro, o que foi testemunhado na pele por repórter da BBC Brasil, violentamente atacado por policiais.
3. O uso da força tem se mostrado desproporcional, por todo o Brasil. A violência praticada envolve lançamento de gás, bombas, disparo de balas, ocasionando lesões corporais indiscriminadas de natureza grave e prisões arbitrárias, tudo em desrespeito primário à cidadania e aos direitos fundamentais.
4. A repressão que impede o exercício pleno de tal direito elementar milita contra a Democracia, contra a Constituição, contra o povo, muito especialmente contra os que tombaram na construção da ordem constitucional vigente.
5. É imprescindível, por tudo isso, que o Ministério Público exerça sua função prevista no artigo 129, VII, da Constituição da República, fiscalizando a atividade policial e exigindo, dos responsáveis pelo comando da polícia e dos próprios secretários da segurança e governadores estaduais, o pleno respeito às liberdades democráticas. Espera-se que o Ministério Público exerça tal função considerando que, em uma democracia fundada na promessa de construção de sociedade livre, justa e solidária, como previsto no art. 3º, I, da Constituição da República, o direito de manifestação é garantido não apenas à parcela da população que apoia um determinado grupo político; tal direito assiste aos manifestantes defensores das mais diversas ideologias e agremiações políticas que, sob um regime democrático, deveriam alcançar o poder apenas pelo voto popular.
6. A defesa das liberdades públicas é dever constitucional atribuído a todo sistema de Justiça, inclusive ao Ministério Público na fiscalização da atividade policial. A Associação Juízes para a Democracia reitera que o sistema de Justiça afeto à Constituição é aquele que respeita o direito constitucional de livre manifestação e aceita o pluralismo de ideias. Urge reorientação no sentido de uma inflexão na escalada ascendente de desrespeitos e rupturas constitucionais vivenciadas na quadra atual.
São Paulo, 5 de setembro de 2016.
A Associação Juízes para a Democracia
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-ministro
Roberto Amaral foram alvos da violência policial na noite de ontem. Eles participavam do ato
contra o governo Temer quando, ao final do protesto, sem qualquer motivo, a Polícia Militar
atacou os manifestantes com gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Momentos fotográficos na Rebouças from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.
Diretas Já em São Paulo: Fora Temer! from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.
Como sobreviver à PM do Ministro da "Justiça"
Orientações de segurança da JPT:
1- Nos atos a JPT deverá permanecer junta em bloco até o local de dispersão a ser definido pela comissão de segurança que deverá ser criada;
2- Todas e todos devem ir com roupas leves, mas que cubram braços e pernas (calça e blusa de manga comprida) e tênis. É importante também levar uma camiseta comum e outra camiseta da JPT na mochila.
3- A comissão de segurança deverá cumprir 4 tarefas, são elas:
a) observar a movimentação de policiais e Black blocks;
b) observar se todos estão juntos e evitar dispersão;
c) avaliar possíveis rotas de fuga durante todo o ato;
d) acompanhar companheiros feridos ou presos dando a devida solidariedade.
Obs: os membros da comissão devem manter a calma e orientar de forma ordenada os demais;
4- Manter sempre a calma e em caso de tumulto não correr, mas sim andar rápido sempre se adiantando mesmo que a PM esteja lançando bombas. O objetivo não é confrontar portanto sempre deveremos todos juntos estar a uma distância segura da PM;
5- Levar RG e um bilhete com contato de um familiar ou alguém que possa ser contactado;
6- Caso seja necessário correr procurar ir pelas paredes e em fila para evitar quedas e é ser pisoteado ou atropelado;
7- A JPT irá levar vinagre e leite de magnésio, pois ajudam a reduzir os efeitos de gás, mas é sempre importante levar um pouco de casa também. Segue orientações em caso de contato com agentes químicos:
A) Gás lacrimogêneo: após o contato procurar sair da área de ação do gás e caminhar com braços abertos e tentar respirar devagar e nunca esfregar o olho;
B) Spray de pimenta: nunca tocar ou lavar com água a região atingida manter a calma e respirar pausadamente;
8- Se for ferido com certo grau de gravidade fique calma haverá sempre um membro da comissão de segurança para cuidar de você e dar o encaminhamento necessário;
9- Se for detido fique em silêncio e só dê sua versão dos fatos na presença de um advogado;
10- Em hipótese alguma se separe do bloco e procure sempre manter seus companheiros perto.
Orientações de segurança da JPT:
1- Nos atos a JPT deverá permanecer junta em bloco até o local de dispersão a ser definido pela comissão de segurança que deverá ser criada;
2- Todas e todos devem ir com roupas leves, mas que cubram braços e pernas (calça e blusa de manga comprida) e tênis. É importante também levar uma camiseta comum e outra camiseta da JPT na mochila.
3- A comissão de segurança deverá cumprir 4 tarefas, são elas:
a) observar a movimentação de policiais e Black blocks;
b) observar se todos estão juntos e evitar dispersão;
c) avaliar possíveis rotas de fuga durante todo o ato;
d) acompanhar companheiros feridos ou presos dando a devida solidariedade.
Obs: os membros da comissão devem manter a calma e orientar de forma ordenada os demais;
4- Manter sempre a calma e em caso de tumulto não correr, mas sim andar rápido sempre se adiantando mesmo que a PM esteja lançando bombas. O objetivo não é confrontar portanto sempre deveremos todos juntos estar a uma distância segura da PM;
5- Levar RG e um bilhete com contato de um familiar ou alguém que possa ser contactado;
6- Caso seja necessário correr procurar ir pelas paredes e em fila para evitar quedas e é ser pisoteado ou atropelado;
7- A JPT irá levar vinagre e leite de magnésio, pois ajudam a reduzir os efeitos de gás, mas é sempre importante levar um pouco de casa também. Segue orientações em caso de contato com agentes químicos:
A) Gás lacrimogêneo: após o contato procurar sair da área de ação do gás e caminhar com braços abertos e tentar respirar devagar e nunca esfregar o olho;
B) Spray de pimenta: nunca tocar ou lavar com água a região atingida manter a calma e respirar pausadamente;
8- Se for ferido com certo grau de gravidade fique calma haverá sempre um membro da comissão de segurança para cuidar de você e dar o encaminhamento necessário;
9- Se for detido fique em silêncio e só dê sua versão dos fatos na presença de um advogado;
10- Em hipótese alguma se separe do bloco e procure sempre manter seus companheiros perto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário