Marcelo Auler
Reprodução das postagem da Revista Brasileiros.
Teoricamente, não precisaria dizer mais nada. Já é conhecido que o ministro é boquirroto. Mas, convém lembrar algumas barbeiragens que Moraes, como ministro da Justiça de um governo que conquistou o poder pelo golpe do impeachment, fez nestes pouco mais de cinco meses que ele está no governo. Situações que fogem completamente ao chamado “status” de um ministro de estado e demonstram que lhe falta “estatura” para ocupar esta cadeira.
Com esta notícia de hoje, já são três as revelações do ministro boquirroto de assuntos alheios à sua seara no ministério da Justiça, ainda que sejam fatos ligados ao trabalho da Polícia Federal. Sem falar em outra nota, publicada na coluna de Lauro Jardim, no Globo on line, pelo repórter Guilherme Amado (veja abaixo) dando conta que Moraes leva informações da Lava Jato ao Planalto. Obviamente que ao presidente Michel Temer. Não houve desmentido e muitos não duvidam que isto ocorra.
Cabe recordar que, como ministro, ele tem o poder hierárquico sobre a Polícia Federal em relação às questões administrativas e assuntos disciplinares. Mas esta hierarquia não se insere no trabalho jurisdicional do DPF.
Nesta, seara os federais, como polícia judiciária, têm o trabalho voltado apenas para atender à Justiça, o que significa prestar informações ao Ministério Público, que é o titular de uma açã, no caso, Penal, e ao juízo.
Segundo Guilherme Amado, Moraes leva informações ao presidente sobre a Lava Jato. Alguém é capaz de duvidar?
Não lhe cabia, por exemplo, dar entrevista coletiva falando da Operação Hashtag – na qual foram presas 12 pessoas acusadas de formarem uma célula terrorista no Brasil. Afinal, as informações do inquérito que hoje virou ação penal contra oito dos envolvidos, eram confidenciais e a elas só deveriam ter acesso a polícia, o MPF e o juiz. O ministro,quando muito, poderia ser colocado a par. Mas, fascinado por câmara de TV e microfone, não perdeu a oportunidade de fazer sua misancene.
Teoricamente, não há irregularidade em um ministro saber que haverá uma operação. Até porque, como superior hierárquico na parte administrativa, em ultima instância ele é quem dotara o Departamento de verbas e condições para realizar o trabalho de polícia judiciária. Mas, não deve saber de talhes que estão em segredo de Justiça. Nem, tampouco, tem poderes para interferir na atuação da polícia. Ele não pode mandar fazer ou impedir que façam uma Operação, sob pena de responder criminal e administrativamente.
A questão é que, informado sobre uma ação policial – seja qual for -, não pode sair falando, como boquirroto que tem se mostrado, sobre as futuras ações da Polícia Federal. Muito menos em uma sauna, como a Brasileiros diz que ocorreu, em campanha política, como aconteceu domingo, ou até para o presidente. Mas quem irá impedi-lo. Temer já mostrou que não será. Será que a Comissão de Ética vai incluir mais esta “inconfidência” nas apurações que promete fazer sobre Moraes?
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