JANOT: SÓ ERROS PRIMÁRIOS

Um desastre: Janot

por : Carlos Fernandes

O atual Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, caminha a passos largos para ser o mais 

desnorteado, incoerente e contraditório ocupante do mais alto cargo do Ministério Público brasileiro.

Nessa disputa inglória, cujos concorrentes antepassados deixaram um legado de 

inconstitucionalidade realmente desastroso, Janot se destaca pela negação do seu próprio 

entendimento da matéria julgada.

Ao defender junto ao STF que o ex-presidente Lula não deve assumir o ministério da Casa Civil do 

governo da presidenta Dilma, o PGR conseguiu a façanha de tornar a sua decisão ainda mais absurda 

do que a anterior tomada a apenas nove dias atrás do atual entendimento.
Em 28/03 o excelentíssimo já havia se pronunciado sobre a questão atestando a legalidade e a sua 

posição favorável à nomeação de Lula para o cargo, porém, com a aberração jurídica de todo o seu 

processo retornar às mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância.
Seria o primeiro caso na história da política brasileira que um ministro de Estado legalmente 

nomeado não disporia do foro privilegiado previsto na Constituição Federal.
O fato é que em pouco mais de uma semana, talvez por motivos que a moralidade desconheça, uma 

decisão que já era uma afronta às normas constitucionais se transformou numa verdadeira ingerência 

sobre um assunto que ultrapassa as fronteiras de poderes independentes.
O mais curioso é que tudo isso se deu após a memorável carta endereçada a todo o Ministério 

Público Federal em que esse mesmo Janot afirma categoricamente que “não existe salvação possível 

fora das instituições” e que “devemos apagar o brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o 

valor do coletivo”.

Quem escreveu essas linhas definitivamente não é a mesma pessoa que aconselhou o STF a proibir a 

posse do ex-presidente como ministro. Nada pode ser mais incoerente e contraditório, sobretudo por 

levantar a suspeição de que a mais alta corte desse país não possui a competência e a isenção 

necessárias para julgar um cidadão como Lula.
Por tudo isso, Rodrigo Janot está se mostrando um péssimo servidor público, mais até do que 

Geraldo Brindeiro, o inesquecível “Engavetador Geral da República”. A favor deste, ninguém pode 

acusá-lo de contraditório, FHC o nomeou exatamente para isso: engavetar.

Já Janot, não podemos culpar Dilma, afinal de contas, desde que o PT é governo que quem realmente 

indica o PGR são, republicanamente, os próprios membros do Ministério Público.
Pena que Rodrigo Janot seja a cópia fiel da lástima em que se encontra todo o poder judiciário 

nacional.

Rodrigo Janot usa a bala de prata contra Dilma.

Luis Nassif

A sequencia de ações contra Lula denotava uma intenção persecutória da Lava Jato. Caçar Lula 

tornou-se foco único. Depois, representações de toda ordem de outros procuradores, sempre tendo 

por alvo Lula e, por álibi, os factoides que provavelmente eles próprios plantavam na mídia.

No final do ano, quando a tese do impeachment esvaziou, coube ao Procurador Geral da República 

(PGR) Rodrigo Janot criar a nova linha de investigação, em cima do tríplex e do sítio de Atibaia.
À luz da razão, era nítida a perseguição. Mas o jurista por vezes tem razões que a própria razão 

desconhece. Aceitava-se, então, com alguma relutância a tese da impessoalidade das investigações e 

da perseguição ser mera consequência de um conjunto de circunstâncias.
Aí a Lava Jato virou o fio, com a divulgação dos grampos envolvendo Lula e a própria presidente da 

República. Era nítida a intenção política ao divulgar as conversas, procurando aquecer ainda mais a 

fogueira do impeachment. Pressionados, delegados e procuradores confessaram terem obtido a 

concordância de Janot para a liberação dos grampos.
Com a enorme reação contrária, Janot tomou duas atitudes defensivas. Primeiro, uma nota 

condenando o personalismo, a síndrome de Deus que acomete alguns - sem nominá-los. Depois, a 

decisão esdrúxula de um parecer a favor da posse de Lula na Casa Civil e, ao mesmo tempo, manter 

seu inquérito com o juiz Sérgio Moro.
Agora, com a tese do impeachment esvaziando a olhos vistos, Janot volta à proatividade, sacando a 

bala de prata: o novo parecer contrário à posse de Lula.
A mudança de posição de Janot é simples de decifrar, desde que se entenda que o alvo final não é 

Lula: é Dilma. Se há indícios de “desvio de finalidade”, com a nomeação de Lula, a acusada, o 

agente ativo é Dilma, não Lula. Basta o STF aceitar a tese e impedir a posse, para automaticamente 

abrir-se o processo contra Dilma.

Do ponto de vista jurídico, não deverá ter consequência. Afinal, baseia-se em um diálogo dúbio e 

ilegalmente grampeado; e em um documento de posse que sequer tinha a assinatura de Dilma. Resta 

avaliar os impactos políticos junto aos Ministros do STF, agora efetivamente sozinhos na defesa do 

reequilíbrio político do país.
Some-se a isso um novo vazamento de delação premiada - agora dos executivos da Andrade 

Gutierrez; a manutenção da blindagem de Aécio Neves; e a informação de uma força-tarefa do 

Ministério Público do Distrito Federal para analisar todos os empréstimos e financiamentos do 

BNDES para se ter o quadro completo.
O PGR repete o mesmo processo que acabou desgastando a Lava Jato e que liquidou com a 

Operação Mãos Limpas, na Itália, de falta de discernimento para perceber o momento em que a 

operação virou o fio.

Vale a pena a leitura da entrevista de Gherardo Colombo, juiz da Operação Maos Limpas, ao 

Estadão (http://migre.me/tsyXk). Diz ele que o que determinou o fim da operação foi o cidadão 

comum, porque a síndrome de Giralomo Savonarola - o dominicano que acreditava ser a voz de 

Deus contra toda forma de imoralidade - dominou a operação, que passou a caçar até fiscal de 

prefeitura, para tentar o nível de corrupção zero.

A bala de prata de Janot gasta seu grande cartucho perante o Supremo: a imagem do legalista 

ponderado, que apenas não conseguia segurar os ímpetos da corporação.
A história cobrará um alto preço do MPF e de Janot.

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