terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

STF NEGA AÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA CONTRA MANOBRA DE CUNHA


Ministra Rosa Wber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 23, o mandado de 
Segurança impetrado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo 
(PSD-BA), contra manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para atrasar 
tramitação do seu processo de cassação; ação pedia a anulação da decisão do vice-presidente 
da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, 
quando o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra 
Cunha, foi aprovado por 11 a 9. 

Brasília 247 - A ministra Rosa Wber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 23, o 
mandado de Segurança impetrado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos 
Araújo (PSD-BA), contra manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para atrasar 
a tramitação do seu processo de cassação.
A ação do presidente do Conselho pedia a anulação da decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir 
Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, quando o relatório de 
Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra Cunha, foi aprovado por 11 a 9.
A expectativa do colegiado era retomar os trabalhos de onde a comissão parou, em dezembro do ano 
passado. Já superada a primeira fase, de votação do relatório preliminar, havia começado o prazo 
para a apresentação da defesa formal de Cunha –10 dias úteis.
Também nesta terça, a defesa de Cunha entrou com um recurso no STF pedindo que a primeira 
turma, da qual o ministro Luís Roberto Barroso faz parte, analise a decisão do magistrado que, 
semana passada, negou a suspensão do processo de cassação do peemedebista.

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