A ação política da facção dos procuradores pró-impeachment

Luis Nassif 

Ainda haverá uma nova enxurrada política este mês, tentando reavivar o fantasma do impeachment, 

antes que o país recobre a normalidade política e a disputa governo oposição volte ao trilho das 

críticas e propostas.
A estratégia é conhecida.
De um lado, delegados e procuradores criam fatos políticos novos, através de novas ações, novas 

denúncias ou vazamentos. A imprensa ecoa. A parceria visa recriar o clima pró-impeachment com 

vistas às manifestações marcadas para inicio de março.
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Os dois focos principais dessa parceria oposição-procuradores são a Lava Jato e o Ministério Público 

Federal do Distrito Federal. Durante a julgamento do “mensalão”, como se recorda, entre outros 

feitos o MPF do Distrito Federal valeu-se do álibi de uma denúncia anônima para rastrear até os 

telefones do Palácio do Planalto.
Do lado da Lava Jato, o aquecimento atual são as notícias sobre o o tal tríplex de Guarujá e o sítio de 

Atibaia.

De Brasília, os procuradores agitaram a questão da Medida Provisória da indústria automobilística, 

uma prorrogação de prazo de outra MP, dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, que contou com 

o endosso de todos os partidos políticos no Congresso.
Gastou-se esforço, recursos e tempo em uma clara mudança de foco, deixando para segundo plano o 

ponto central das denúncias, a corrupção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
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A próxima ofensiva será sobre a licitação FX, na qual o governo optou pela sueca Saab-Scania, em 

detrimento da Dassault francesa e do F-18 norte-americano. Depois disso, provavelmente farão 

denúncias sobre a compra de submarinos, sobre acordos comerciais, sobre o Plano Brasil Maior, 

sobre o Bolsa Família, sobre a compra de flores pelo Palácio em uma lista infindável destinada a 

congestionar o debate político.
Pouco importa se o processo FX foi tratado pelas Três Armas, se a própria Força Aérea Brasileira 

havia optado pelos suecos. A exemplo da Medida Provisória, quem propõe a ação não visa resultados 

jurídicos, mas políticos.
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De representação em representação, de processo em processo vai-se ampliando a interferência do 

Ministério Público no jogo político, através da ação individual de procuradores militantes ou 

meramente exibicionistas.
Não se trata de uma ação de poder. Institucionalmente, desde a Constituição de 1988 o Ministério 

Público Federal foi responsável por grandes avanços civilizatórios, ajudando a concretizar princípios 

delineados na Carta Magna.
Medidas relevantes em favor das minorias, dos direitos sociais, dos direitos humanos, contra a 

corrupção, em todos esses avanços identifica-se a ação institucional do MPF.
Mas em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros, não logrou impedir a ação 

aventureira de jovens procuradores, a partir do momento que a Lava Jato ganhou protagonismo 

político e que a cúpula do MPF passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.
As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo 

político.
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Trata-se de questão delicada para a própria independência futura do Ministério Público. Não é 

possível a qualquer democracia conviver com tal nível de interferência política, de facciosismo, que 

vai muito além da apuração da corrupção.
Mais cedo ou mais tarde, o MPF e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão que 

encarar essa questão, antes que o tema seja apropriado por seus adversários.

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