Demonstrando sua desconfiança em relação a Eduardo Cunha, ministro abriu a reunião à
imprensa e pontuou que rito do impeachment estabelecido pelo STF não dá margem a
manobras.
Jornal GGN - O encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e
Jornal GGN - O encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e
o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pode ser considerado um verdadeiro banho de
água fria no peemedebista, que esperava obter do ministro informações para driblar o rito do
impeachment de Dilma Rousseff (PT), estabelecido pela Corte no julgamento da ADPF 378,
proposta pelo PCdoB.
A audiência, que durou apenas 30 minutos, aconteceu na tarde desta quarta (23) e, por determinação
de Lewandowski, foi aberta à imprensa. A Folha de S. Paulo escreveu que o "objetivo do presidente
do STF foi demonstrar explicitamente uma extrema desconfiança em relação a Cunha [que é
investigado na Lava Jato e coleciona um processo no Conselho de Ética da Câmara e um pedido de
afastamento do mandato por parte da Procuradoria Geral da República] e barrar qualquer tentiva de
pressão do peemedebista sobre a corte, o que os ministros já relataram no passado."
A abertura da reunião aos jornalistas foi uma atitude inédita por parte do presidente do STF e deixou,
A abertura da reunião aos jornalistas foi uma atitude inédita por parte do presidente do STF e deixou,
segundo informações do G1, Cunha contrariado. Ainda assim, o presidente da Câmara tentou tirar
com Lewandoswki dúvidas sobre a tramitação do impeachment. O magistrado, contudo, se recusou a
aprofundar o assunto de maneira informal.
Lewandowski fez questão de esclarecer que o Supremo, ao julgar a ADPF 378 e estabelecer um
Lewandowski fez questão de esclarecer que o Supremo, ao julgar a ADPF 378 e estabelecer um
roteiro para o processo de impeachment, não deixou margem para dúvidas. “O voto do ministro
[Luís Roberto] Barroso [que foi seguido pela maioria] deixa bem claro que a decisão se refere à
comissão do impeachment, não se refere a outras comissões." A pontuação é importante porque a
oposição ao governo Dilma já deu sinais de que pretende mudar o regimento interno e viabilizar a
formação da comissão do impeachment no molde que foi rejeitado pelo STF: com eleição de chapa
avulsa e votação secreta.
Esses dois expedientes são usados na eleição de outras comissões da Casa e Cunha alega que o
julgamento da ADPF 378 acabou lançando dúvidas sobre como proceder em eleições futuras - o que
abriria espaço para uma discussão sobre o regimento interno.
Cunha ainda pediu ao presidente do STF que acelere a publicação do acórdão do julgamento, mas
Cunha ainda pediu ao presidente do STF que acelere a publicação do acórdão do julgamento, mas
Lewandowski disse que é necessário aguardar a liberação dos votos de todos os ministros - apenas
Barroso, que deu as principais diretrizes para o impeachment, liberou o voto para análise - e os
prazos da própria corte, o que faria com que o acórdão fosse publicado apenas no final de fevereiro.
Ao final da audiência, Cunha saiu da sala afirmando aos jornalista que deve apresentar os embargos
de declaração contra a decisão do STF antes da publicação do acórdão. Lewandoswski, mais uma
vez, jogou um balde de água fria, dizendo que a decisão merece "ressalvas" porque o Supremo não
costuma considerar “cabível” a apresentação de embargos antes do acórdão. Isso seria “futurologia”.
Na terça (22), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, afirmou que teve um encontro com
Na terça (22), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, afirmou que teve um encontro com
Barroso - e um dia antes, com Gilmar Mendes - para levar "argumentos para rever parte da decisão
do Supremo" sobre o rito do impeachment. Os tucanos querem justamente alterar a decisão no que
tange a comissão da Câmara que analisará o pedido de deposição de Dilma, para legalizar a votação
secreta e chapa avulsa. Dessa maneira, as chances de o colegiado ser composto por maioria favorável
à saída da presidente aumentam.
"Estamos muito esperançosos de que temos tudo para rever essa decisão do STF em fevereiro", disse
Sampaio.
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