quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

FUNDO AMAZÔNIA RECEBERÁ US$ 600 MILHÕES DA NORUEGA


As ministras de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira (foto), e da Noruega, Tine 
Sundtoft, anunciaram acordo de prorrogação da participação do governo norueguês nos 
projetos de preservação das florestas e combate à mudança climática no Brasil; o acordo, 
anunciado durante a COP 21, a Cúpula do Clima que acontece em Paris, prevê doações dos 
noruegueses ao Fundo Amazônia, de aproximadamente 5 bilhões de coroas (cerca de US$ 600 
milhões) até 2020.

*Com informações divulgadas pelo BNDES

As ministras de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Noruega, Tine Sundtoft, 
anunciaram acordo de prorrogação da participação do governo norueguês nos projetos de 
preservação das florestas e combate à mudança climática no Brasil. O acordo, anunciado na segunda-
feira (30) durante a COP 21, a Cúpula do Clima que acontece em Paris, prevê doações dos 
noruegueses ao Fundo Amazônia, de aproximadamente 5 bilhões de coroas (cerca de US$ 600 
milhões) até 2020.
Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo 
Amazônia foi criado para apoiar iniciativas de preservação e uso sustentável da floresta e já recebeu 
do governo da Noruega, desde 2009, doações equivalentes a US$ 1 bilhão.
Em seis anos de existência, o fundo tornou-se mundialmente reconhecido como uma das iniciativas 
mais bem sucedidas de pagamento por resultados pela redução das emissões por desmatamento e 
degradação florestal (REDD+, na sigla em inglês). São 77 projetos aprovados para ações de 
monitoramento de florestas, planejamento e gestão do território, preservação e proteção de áreas 
indígenas, desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a implantação de sistemas de 
monitoramento do desmatamento por radar. Sua carteira soma, atualmente, R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o governo federal, o fundo contribuiu para o alcance de resultados significativos na 
prevenção e no combate ao desmatamento. Entre 2004 e 2015, a taxa de desmatamento na Amazônia 
Legal caiu 79%, passando de 27,7 mil km2 para 5,8 mil km2, segundo dados do Instituto Nacional 
de Pesquisa Espacial (INPE). Este mecanismo de arrecadação de verba gerido pelo BNDES tem 
influência sobre esse resultado: entre 2009 e 2015, período de sua operação, a queda na taxa de 
desmatamento na Amazônia Legal foi de 22%.
Desde que foi criado, o fundo apoiou projetos que totalizam 14 milhões de hectares de áreas 
protegidas com controle territorial fortalecido; 94 unidades de conservação; 1,2 mil subprojetos de 
pequeno porte; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil 
imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As comunidades indígenas também estão entre as prioridades de atuação da iniciativa, que já apoia 
sete projetos com foco exclusivo nessa população, abrangendo 52% das terras indígenas na 
Amazônia legal.
O fundo Amazônia recebe doações e realiza apoio não reembolsável a projetos. Atualmente, as 
doações somam mais de R$ 2,5 bilhões, dos quais 97% provenientes do governo da Noruega, 2,5% 
do banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, e 0,5% da Petrobras.
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