terça-feira, 29 de setembro de 2015

Proibição de doações de pessoas jurídicas, a festa do $$$ vai acabar



No Blog do Parsifal

Levantamento feito pelo Estadão junto ao TSE mostra que entre 2009 e 2014, os diretórios nacionais 
dos três maiores partidos do País, PT, PMDB e PSDB, receberam um total de R$ 2,951 bilhões entre 
doações e fundo partidário e que desse total, R$ 2,004 bilhões (67,9%) foram doações de pessoas 
jurídicas, agora proibidas pelo STF.
Abaixo a composição da receita dos três maiores partidos do Brasil, de 2009 a 2014:
> Tabela 01


Abaixo a distribuição por partido dos valores arrecadados no período de 2009 a 2014 e o percentual 
correspondente às doações de pessoas jurídicas :

> Tabela 02


Se a proibição de doações de pessoas jurídicas tivesse vigência desde 2009, os três principais 
partidos do Brasil só teriam recebido:

> Tabela 03


Nas receitas das tabelas especificadas estão incluídas apenas as doações feitas aos diretórios 
nacionais dos três partidos. Além destas receitas, os diretórios regionais e municipais, embora com 
raridade, podem receber doações.
Observe-se que o valor de R$ 2,952 bilhões refere-se às receitas arrecadadas, de 2009 a 2014, pelos 
três diretórios nacionais, não incluídas as doações feitas aos candidatos e comitês financeiros em 
época de campanhas eleitorais, que também estão, desde a decisão do STF, proibidos de receber 
doações de pessoas jurídicas.
As campanhas municipais de 2016, portanto, mesmo que se inventem malabarismos criativos para 
burlar a fiscalização dos órgãos competentes e da sociedade civil, deverão inaugurar uma nova 
composição do poder econômico nos pleitos.
É fácil aferir a arrecadação de imposto de renda da população de cada município e, através de médias 
ponderadas, calcular, com base no máximo percentual legal permitido para doações de pessoa 
físicas, o quanto poderá circular nas campanhas de cada cidade.
O que aparecer muito além da curva permitida na meta é caixa 2, 3 ou 4 e aí é só seguir os números 
para verificar quem fugiu da curva.
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