quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Caiu a ficha do Gilmar: TSE não tem como cassar Dilma


Gilmar dá no cravo e na ferradura, mas obedece à NOG.

Nesta quinta-feira (13), o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes,
afirmou que a investigação das contas eleitorais da Presidenta Dilma Rousseff não deve gerar 
cassação da petista.
O Tribunal julga uma ação de impeachment da Presidenta. O caso foi proposto pela Coligação Muda 
Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais de 2014.
Em seu voto, Gilmar criticou veementemente o TSE ao afirmar que as contas da campanha de Dilma 
têm fraudes e “que os fatos são constrangedores”. Para ele, a cassação não deve ocorrer, “mas teria 
efeito didático sobre campanhas”.
“O TSE é muito corajoso para cassar o governador da PB, mas não quer se meter nas eleições de SP, 
RJ e MG. O TSE é muito valente para cassar prefeito do interior, mas é reticente em cassar nas 
capitais”, disse durante o seu voto.
Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o 
pedido, mas o tema foi levado ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB. O 
julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
À época, ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma de Dilma e do vice-presidente, 
Michel Temer, Maria Thereza defendeu que os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos 
fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “indício de prova que 
pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema 
democrático”.
“Negar a instrução desse processo (contra Dilma Rousseff) faz da justiça eleitoral um órgão 
meramente cartorário”, comentou Mendes ao citar a “lisura eleitoral”.

Em tempo do amigo navegante Mura:
Gilmar Mendes também percebeu que está em minoria no TSE; sem contar com a saída do Ministro 
Noronha no próximo mês, dizem que nem o Luis Fux aceitou “matar no peito” a cassação da chapa 
de Dilma.
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