sexta-feira, 29 de maio de 2015

QUEM PAGA OS IMPOSTO NO BRASIL



Fernando Brito

O repórter Leonardo Souza escreve hoje na Folha um ótimo artigo, com muita informação e 
equilíbrio, sobre as potencialidades e os exemplos pelo mundo do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Mas o título, embora obvio, é o melhor, porque leva a pensar na igualmente obvia razão: “Por que 
não taxar os mais ricos?
Ah, Leonardo, são tantas e tão hipócritas razões…
A primeira delas, que você pode ouvir de qualquer coxinha ou até de gente aparentemente séria, a de 
que já se paga muito imposto no Brasil.
E é verdade, mas depende de quem se cobra.
A insuspeita BBC publicou uma matéria dizendo que “Rico é menos taxado no Brasil do que na 
maioria do G20″.
Na verdade, o quarto ou terceiro menos taxado do grupo de maiores países do mundo quando a faixa 
de ganhos é superior a R$ 23 mil, contado nisso, quando houver, o 13°salário.
E aí esta turma diz que paga para custear o que custa o “assistencialismo”, como babujava ontem um 
deputado na Câmara, possesso e sob aplausos de dezenas de outros.
Sabe, o médico, o saneamento, a luz, a água, até o bolsa-família daquela ralé que não paga quase 
imposto, como eles.
Só que não. Paga, e paga muito mais.
Lá em cima tem uma tabela sobre como cada faixa de renda contribui com os impostos no Brasil.
Você pode notar que os que ganham até três salários-mínimos recolhem quase 60% do total de 
impostos arrecadados.
Dá, por cabeça, R$ 3. 370,54 por ano.
Ou 36% de tudo o que ganha um trabalhador de salário mínimo. Mais de um terço.
A carga tributária para quem ganha mais de 30 salários-mínimos por mês, segundo cálculos do Ipea, 
anda roçando os 10% ao ano.
E olhe que não estou falando dos ganhos empresariais, de capital, lucros, etc…
Proporcionalmente, o pobre paga quatro vezes mais imposto que os muito, muito ricos, se 
considerada a camada que ganha 30, 40 mil por mês.
Leonardo Souza demonstra que não há “comunismo” algum em taxar fortunas.
Reconhece que “o IGF é um tributo controverso”, mas lembra:
Na Europa ocidental, somente Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca adotaram o imposto. O Reino 
Unido, contudo, assim como os Estados Unidos, têm uma pesada carga, de até 40%, na transferência 
de propriedade de bens por falecimento. Nos últimos 20 anos, muitos outros países, como Áustria, 
Itália, Dinamarca e Alemanha, extinguiram o IGF.
Outros, com a crise de 2008, como Espanha e Islândia, resgataram o tributo, como medida para 
recompor suas contas.
Também adotam algum formato de IGF Holanda, França, Suíça, Noruega, Luxemburgo e Hungria. 
Entre os vizinhos da América do Sul que mantêm essa política em sua base fiscal estão Uruguai, 
Argentina e Colômbia.
Então porque não temos alguma forma dele aqui?
Porque a nossa elite é colonial e enxerga o conjunto do povo do povo brasileiro como um estorvo, 
infelizmente necessário para poder viver, nos seus bons postos, de empresários ou da elite da 
burocracia que se forma para o país funcionar.
A nossa esquerda aderiu a um tolo “politicamente correto” de que é possível dar sem tirar, pelo 
crescimento – o que é verdade, nas marés enchentes.
Não fez – e quando tentou fazer, não soube comunicar isso – uma reforma tributária que saísse do 
impasse União-Estado-Município dividindo o mesmo bolo.
Mas quando a água baixa, farinha pouca, meu pirão primeiro.
Aí “acabou a democracia”, o “país de todos”, aquele discurso bonitinho: tirem dos pobres!
Arrochem salários, subam preços de produtos e serviços essenciais linearmente e cortem-se os 
abusos (e de fato alguns são, não sou hipócrita) nos subsídios sociais.
Alíquota diferenciada para o Imposto de Renda de altos salários? Taxação de fringe benefits – o jabá 
dos executivos – e dos ganhos de capital? Impostos sobre heranças progressivo, com alíquotas 
mínimas para quem herda um imóvel modesto e mais pesadas para grandes patrimônios?
Bolivarianismo puro!"
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