Cena do filme "O Poderoso Chefão". Fraudes ocorreriam há 10 anos. Ex-diretor do Detran
acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene pertence ao diretório do PSDB de
Castanhal. Eduardo Salles também teria terras em São Caetano de Odivelas. É o que você
confere na primeira reportagem da série “Tutti buona gente...”
No Blog da Perereca
O Ministério Público Estadual já tem indícios de que o empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, falsificou registros de imóveis em Castanhal. A informação foi dada ao blog pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, que investiga o caso.
Ele confirmou notícia veiculada pela Perereca, no último 24 de março, dando conta de que Eduardo Salles e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, estão sendo investigados por suposta participação em um esquema de fraudes fundiárias naquele município, envolvendo, principalmente, títulos de aforamento.
Segundo Medrado, os depoimentos já coletados levam a crer que a fraude é expressiva e que será preciso um recadastramento fundiário em Castanhal, “já que os livros de registro (de terras) da Prefeitura não são confiáveis”. Além disso, observa, a maioria das pessoas que possui títulos imobiliários não costuma registrá-los em cartório. Daí a necessidade, talvez, de remontar todos esses processos.
“Há uma quadrilha que, a pretexto de fazer legalização, está fraudando títulos imobiliários em Castanhal. Mas eu ainda não sei se é a mesma quadrilha usada pelo Eduardo Salles”, disse o procurador.
No mês passado, ele requisitou ao cartório de Castanhal informações sobre todos os títulos de propriedade em nome do sobrinho do governador. Os livros já estão sendo examinados pelo Centro de Perícia Científica Renato Chaves e o resultado, acredita, deve sair em duas semanas.
Ainda segundo Medrado, as investigações apontam a possibilidade de que essas fraudes venham ocorrendo há pelo menos dez anos.
Um indício nesse sentido foi o depoimento da atual secretária municipal de Habitação de Castanhal, Ocila Socorro Azevedo da Silva.
Ao buscar informações requisitadas pelo MP, ela acabou constatando a falta das assinaturas do prefeito, do secretário de Habitação da época e até dos requerentes de terrenos, em todos os registros de propriedade do livro 3, de registro de terras da Prefeitura, relativo aos anos de 2003 e 2004.
Terreno cedido por lei posterior - Entre os depoimentos colhidos pelo MP, há vários casos de pessoas que conseguiram “regularizar” terrenos pertencentes a pais já falecidos, mesmo sem a apresentação de inventário.
“Isso indica que é só ir na Prefeitura que eles fazem qualquer negócio. É isso o que se infere dos depoimentos” – diz o procurador – “E é por isso que eu acredito que é grande a fraude. Afinal, como é que alguém passa para o filho o terreno de um pai já falecido sem que tenha havido um inventário?”
Uma das supostas fraudes imobiliárias de Eduardo Salles diz respeito a um terreno de 92 mil metros quadrados, que pertenceria ao advogado Irapuan de Pinho Salles Filho, mas que o sobrinho do governador teria vendido, em 2010, ao empresário Josiel Martins.
O problema, constatou o MP, é que o título do terreno que a Prefeitura teria concedido a Eduardo em 2001 teve por base uma lei de 2003 – isto mesmo: uma lei que só foi aprovada dois anos depois. Além disso, o livro municipal no qual constaria o registro está em branco.
Esse não é o primeiro escândalo a envolver o sobrinho do governador. Um empreendimento imobiliário de Eduardo Salles em Castanhal, o Salles Jardins, tem como sócio o empresário Carlos Antonio Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Guilherme Araújo Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no município de Tomé-Açu.
Nos bastidores palacianos, o que se comenta, há décadas, é que Eduardo não é apenas o sobrinho com quem Jatene compartilha pescarias, em feriados prolongados. Na verdade, Eduardo seria, também, a face visível de empreendimentos do governador.
Terras também em São Caetano?
A Perereca já conseguiu comprovar o registro de 5 mil hectares em nome de Eduardo Salles, nos municípios de Castanhal e Inhangapí.
Mas fontes ouvidas pelo blog, na semana passada, afirmam que ele também possui uma grande extensão de terra no município de São Caetano de Odivelas, às proximidades de um sítio do governador Simão Jatene.
“A área de terra do Eduardo Salles é enorme e os fundos dela dão para o mangue. Era uma fazenda de um pessoal de fora e fica a duas casas da terra do Jatene”, contaram à Perereca vereadores daquele município.
Segundo eles, a fazenda foi comprada por Eduardo “há uns quatro ou seis anos” e “ele sempre desce de helicóptero lá quando Jatene aparece no município”.
Ainda segundo eles, as viagens de Eduardo Salles a São Caetano de Odivelas começaram em 2002, para coordenar a primeira campanha eleitoral de Jatene ao Governo do Estado. Ele também teria coordenado a campanha do tio, naquele município, nas eleições do ano passado.
O relato bate com informações recolhidas pelo blog em Belém, Castanhal e Capanema dando conta de que Eduardo Salles coordena as campanhas eleitorais do PSDB no Nordeste do Pará.
Segundo jornalistas de Castanhal, ele seria, inclusive, presidente de honra do PSDB naquele município.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que ele é filiado ao PSDB desde 15 de dezembro de 1995, ou seja, desde o primeiro governo tucano no Pará.
Acusado de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene é do diretório do PSDB de Castanhal
O blog também descobriu que o empresário Washington Luiz Antunes Nóbrega pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Ele se filiou ao partido em 29 de dezembro de 1995, ou seja, apenas 14 dias depois de Eduardo.
Desde agosto de 1996 e até pelo menos fevereiro de 2013, Washington foi o sócio majoritário da Engecon Construção Ltda, empresa que funcionava no galpão de uma das fazendas de Eduardo, na avenida Barão do Rio Branco, 1800, em Castanhal.
A Engecon faturou R$ 3,5 milhões em contratos com as secretarias estaduais de Transportes (Setran) e de Ciência e Tecnologia (Sectam), apenas entre 2000 e 2004. Quer dizer: parte desses contratos foi assinada quando Jatene era o secretário especial de Produção do governador Almir Gabriel. Os demais, quando já era governador.
Washington também foi preposto de Eduardo Salles em processos da Justiça do Trabalho que nada tinham a ver com a Engecon, mas com fazendas pertencentes ao sobrinho do governador.
Além disso, Washington e a Engecon chegaram a figurar como locadores de um prédio à Polícia Civil, que, na verdade, pertencia a Eduardo Salles e aos pais dele. Pouco depois o contrato foi alterado e o sobrinho do governador assumiu, enfim, que era o verdadeiro locador.
Segundo a Receita Federal, a Engecon foi “baixada” (cancelada) em 9 de fevereiro deste ano, por “omissão contumaz” (ou seja, reiterada falta de apresentação de declarações de renda e de demonstrativos contábeis).
Em 12 de abril de 2011, Washington foi nomeado gerente regional do Detran em Castanhal, mas acabou afastado do cargo em 2013, por suposto envolvimento em uma quadrilha que fraudava carteiras de habilitação.
Ele é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha, crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal.
“De acordo com a denúncia, WASHINGTON LUIZ, é Diretor da Ciretran de Castanhal, onde segundo depoimento da denunciada MARIA DO SOCORRO BRITO, examinadora daquela Ciretran, teria que fornecer a cota semanal para o mesmo”, escreveu o juiz da ação. Veja na página 9 da tramitação processual: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12SEowOWtDdUVuUkk/view?usp=sharing
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