Ministro da Saúde defende Mais Médicos e rebate Aloysio Menapausa e Cassio Cunha Crime

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (8) que não há nenhum tipo de ilegalidade na

celebração do termo de cooperação da pasta com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o 

governo cubano no âmbito do Programa Mais Médicos. Durante audiência pública no Senado, ele se 

referiu a uma teoria da conspiração ao falar sobre denúncias de irregularidades no programa.“As 
informações são alardeadas como se fossem um escândalo”, disse. “Parece que há uma 

confabulação internacional”, completou.

De acordo com o ministro, o governo brasileiro tentou estabelecer parcerias com diversos países, 

incluindo a Espanha, Argentina e Portugal, mas não foi possível celebrar termos de cooperação com 

nenhum deles. A seleção foi feita, segundo ele, com base na proximidade dos idiomas falados e com 

base no índice de médicos por mil habitantes. Dados da pasta indicam que Cuba conta com um 

índice de 6,9 médicos por mil habitantes enquanto no Brasil a taxa é 1,8.

“Tínhamos sim fundamentação legal quando estabelecemos todo o processo de negociação”, 

disse, ao se referir ao termo de cooperação com o governo cubano. “Não há nenhuma tentativa de 

escamotear. Temos uma fundamentação jurídica muito segura em relação ao programa”, 

concluiu.

Atentado
O ministro da Saúde, Arthur Chioro na semana passada de “verdadeiro atentado” ao Programa Mais 

Médicos a proposta de autoria do PSDB, em tramitação no Senado Federal, de invalidar o termo de 

cooperação firmado pelo governo brasileiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Segundo o ministro, se a mudança for aprovada, cerca de 63 milhões de brasileiros podem ficar sem 

assistência médica em todo o país,

“O projeto de decreto legislativo da liderança do PSDB é um verdadeiro atentado ao programa, 

ele significa a derrocada do Mais Médicos, porque imediatamente nós perderíamos 11.487 

médicos, que são os profissionais cubanos engajados no programa. Não consigo entender como 

alguém comprometido com a saúde pública proponha algo assim”, disse o ministro.

Chioro referia-se ao Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na 

última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP), 

líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, trata do termo de cooperação firmado entre o Ministério 

da Saúde e a Opas, referente à participação de cubanos no programa. O projeto do PSDB está, 

atualmente, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“É lamentável questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Opas. Na 

prática, o decreto rompe, torna nulo, o convênio com a organização, que permite que mais de 11,4 

mil médicos cubanos possam trabalhar no Programa Mais Médicos. E eles trabalham em região 

de floresta, nas aldeias indígenas, com os quilombolas, no Semiárido, nas regiões mais críticas do 

país. É um atentado contra a população brasileira e contra as próprias prefeituras do PSDB”, 

disse.

Chioro disse que levou sua preocupação à presidenta Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, 

Renan Calheiros (PMDB-AL), e aos secretários municipais e estaduais de Saúde. “O programa foi 

criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS [Sistema Único 

de Saúde]. O projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento da construção 

do programa e de sua absoluta legalidade. Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e 

resultados desta iniciativa.”
Segundo Chioro, os 11,4 mil profissionais do Mais Médicos atendem em mais de 3,5 mil municípios. 

Atualmente, 2,7 mil cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente por profissionais 

cubanos. “A prioridade do governo federal sempre foi a participação dos médicos brasileiros no 

programa. Somente de 2013 a 2014, fizemos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. 

Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos 

municípios.”
Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades e, quando for consolidado, vai 

chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo a prefeituras de todos os partidos, 

inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB.

O programa, criado em 2013, prevê investimento na melhoria da infraestrutura da saúde e expansão 

da formação médica no país. Até 2018, serão criadas 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 

12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da 

atenção básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

De acordo com o ministério, já foram autorizadas 4.684 novas vagas de graduação, sendo 1.347 em 

instituições públicas e 3. 337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para 

criação de mais cursos.

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