O ex ministro Ayres Britto, aposentado em 2012, alcançou a marca de 76 perdidos de vista, dos
quais 70 não foram devolvidos antes de ele deixar o tribunal. Entrou para História do Supremo
como “O Rei do Perdido de Vista”. Gilmar segue atrás.
Luis Nassif
À medida que vão saindo a conta-gotas informações sobre o CARF, fica claro algo que deveria ser óbvio: pedido de vista de processos, sem a devolução no prazo regimental, é indício de corrupção.
Não digo que todos os pedidos de vista indiquem corrupção. Mas se o pedido de vista for sobre temas de interesse político ou financeiro, e se não houver nenhuma explicação plausível para a demora em devolver o processo, repito: é indício de corrupção.
Por isso faria um bem enorme à transparência pública se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disponibilizasse de maneira fácil, no site do STF, a relação de pedidos de vista, data do pedido, data da devolução, não só dos Ministros atuais mas dos que se aposentaram.
Hoje em dia é quase impossível esse controle. Só se consegue levantar o pedido de vista a partir da análise individual de cada processo.
Com isso, a opinião pública poderá exercer uma fiscalização efetiva sobre os procedimentos do STF, sabendo claramente quem foi beneficiado ou prejudicado com o engavetamento do processo.
A informação de que o ex-Ministro Ayres Britto acumulou 72 pedidos de vista lança uma enorme nuvem de suspeita sobre ele.
Se nada tiver a esconder, a divulgação dos processos engavetados servirá ao menos para eliminar as suspeitas.
Não digo que todos os pedidos de vista indiquem corrupção. Mas se o pedido de vista for sobre temas de interesse político ou financeiro, e se não houver nenhuma explicação plausível para a demora em devolver o processo, repito: é indício de corrupção.
Por isso faria um bem enorme à transparência pública se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disponibilizasse de maneira fácil, no site do STF, a relação de pedidos de vista, data do pedido, data da devolução, não só dos Ministros atuais mas dos que se aposentaram.
Hoje em dia é quase impossível esse controle. Só se consegue levantar o pedido de vista a partir da análise individual de cada processo.
Com isso, a opinião pública poderá exercer uma fiscalização efetiva sobre os procedimentos do STF, sabendo claramente quem foi beneficiado ou prejudicado com o engavetamento do processo.
A informação de que o ex-Ministro Ayres Britto acumulou 72 pedidos de vista lança uma enorme nuvem de suspeita sobre ele.
Se nada tiver a esconder, a divulgação dos processos engavetados servirá ao menos para eliminar as suspeitas.
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