Múnia jurídica, Ives Gandra Martins se associa a mais uma tese enviesada; em parecer, jurista
sustenta que corrupção na Petrobras pode ser base para impeachment da presidente Dilma
Rousseff; alegação central é a de que ela presidiu conselho de administração, do qual fizeram
parte nomes como o empresário Jorge Gerdau e o ex-banqueiro Fábio Barbosa; o próprio Ives
lembra, porém, que decisão será, em última instância, política; ou seja, ele fabrica agora uma
tese jurídica a serviço de um futuro golpismo; que papelão!
Conhecido como tributarista de meia tigela e jurista de ocasião da direita e da mídia golpista, Ives
Gandra Martins, um achado arqueológico da época dos dinossauros, tem se prestado, ao longo das
últimas décadas, a respaldar em textos e pareceres para a mídia patronal dar pareceres golpes.
Nesta terça-feira 3, o Múmia se escalou para a tarefa de respaldar a aventura do impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Para ele, com base em cruzamentos que as letras jurídicas permitem fazer, Dilma poderia ser
penalizada em razão de ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O Múmia
raciocina(?) que, em razão das denúncias de corrupção que afloram na Operação Lava Jato, Dilma
poderia ser responsabilizada diretamente por negligência, omissão e práticas do mesmo tipo.
Para ele, com base em cruzamentos que as letras jurídicas permitem fazer, Dilma poderia ser
penalizada em razão de ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O Múmia
raciocina(?) que, em razão das denúncias de corrupção que afloram na Operação Lava Jato, Dilma
poderia ser responsabilizada diretamente por negligência, omissão e práticas do mesmo tipo.
Professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (!)
e da Escola Superior de Guerra (!), Yves Gandra Martins, publica na pag 3 da Falha artigo que escreve
o roteiro para o impeachment da Dilma.
Ele conta que eminente colega José de Oliveira Costa o contratou para dar um parecer.
O parecer sustenta o impeachment da Dilma “por improbidade administrativa, não decorrente de dolo,
mas apenas de (sic) de culpa.”
“Por culpa, em direito, são consideradas figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência”,
ensina o ilustre professor.
Depois de analisar os artigos 35 e 87 da Constituição Federal, que tratam da matéria, o ilustre jurista
concluiu que “há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
Aqui está a integra do parecer, publicada num órgão subsidiário do Sistema Dantas de Comunicação
(et pour cause !), o Bajulador Juridico: http://s.conjur.com.br/dl/parecer-ives-gandra-impeachment.pdf
O Múmia revela que, com autorização do contratante, enviou o parecer “a dois eminentes professores”,
que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP), e Adilson Dallari, da PUC-SP).
Ressalva o autor do parecer, no entanto, que mesmo que os argumentos jurídicos não se sustentem nos
tribunais, o importante é que o processo de impeachment "é político". Ou seja, uma vez formada uma
maioria de parlamentares a favor desta tese, ela irá prosperar, independentemente do valor jurídico.
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e da Escola Superior de Guerra (!), Yves Gandra Martins, publica na pag 3 da Falha artigo que escreve
o roteiro para o impeachment da Dilma.
Ele conta que eminente colega José de Oliveira Costa o contratou para dar um parecer.
O parecer sustenta o impeachment da Dilma “por improbidade administrativa, não decorrente de dolo,
mas apenas de (sic) de culpa.”
“Por culpa, em direito, são consideradas figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência”,
ensina o ilustre professor.
Depois de analisar os artigos 35 e 87 da Constituição Federal, que tratam da matéria, o ilustre jurista
concluiu que “há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
Aqui está a integra do parecer, publicada num órgão subsidiário do Sistema Dantas de Comunicação
(et pour cause !), o Bajulador Juridico: http://s.conjur.com.br/dl/parecer-ives-gandra-impeachment.pdf
O Múmia revela que, com autorização do contratante, enviou o parecer “a dois eminentes professores”,
que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP), e Adilson Dallari, da PUC-SP).
Ressalva o autor do parecer, no entanto, que mesmo que os argumentos jurídicos não se sustentem nos
tribunais, o importante é que o processo de impeachment "é político". Ou seja, uma vez formada uma
maioria de parlamentares a favor desta tese, ela irá prosperar, independentemente do valor jurídico.
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