Patricia Faermann
Jornal GGN - Uma decisão da primeira instância de Mato Grosso do Sul determinou que o Governo Federal compre um lote de terra em Dourados, de 30 hectares, para acolher indígenas da etnia guarani-kaiowá que vivem às margens da BR-463. A área será escolhida pela comunidade e deverá ser entregue em até 90 dias. Caso contrário, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo poderá ser processado por crime de responsabilidade.
O grupo de índios vive um histórico de perseguição e violência, atreladas às condições desumanas para sobreviver, há pelo menos 12 anos. Os guarani-kaiowá foram expulsos de suas terras tradicionais para a expansão da agricultura e pecuária. Parte dos indígenas passaram a trabalhar em fazendas da região, como mão de obra barata, até serem considerados "incompatíveis" com a produção. Resistindo sob pressão, dificuldades e violência, foram obrigados a fugir depois da morte do patriarca da família, Hilário Cário de Souza, em 1999, que foi atropelado por um funcionário da fazenda.
Começaram a viver na faixa de fronteira com as suas terras originais, mas já no limite da rodovia, em barracos improvisados, sem instalações sanitárias e acesso à energia elétrica, com água imprópria para o consumo humano, coletada de um riacho contaminado por agrotóxicos de lavouras do entorno. O acampamento ficou conhecido como Curral do Arame (Tekoha Apika'y), e a perseguição já incidiu em dois incêndios que destruíram a comunidade.
“Os indígenas vivem em situação desumana e que lhes expõe a risco de morte iminente e concreto, inclusive, já morreram oito membros da comunidade vitimados por atropelamentos”, denunciou o MPF à Justiça. Para os procuradores, apesar de todas as dificuldades, “os indígenas insistem motivados pela profunda ligação material e espiritual com a terra de seus antepassados. A resistência desta pequena comunidade, ao longo desses anos, por si só, já comprova esta ligação”.
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados atendeu a ação do MPF e determinou "desde já a expedição de ofício ao procurador-geral da República para a apuração de crime de responsabilidade”, possivelmente praticada por Cardozo. Além disso, a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse movida contra parte dos indígenas que ocupa uma fazenda na região.
Acompanhe, neste vídeo, um pouco da situação dos Tekoha Apika'y:
“Os indígenas vivem em situação desumana e que lhes expõe a risco de morte iminente e concreto, inclusive, já morreram oito membros da comunidade vitimados por atropelamentos”, denunciou o MPF à Justiça. Para os procuradores, apesar de todas as dificuldades, “os indígenas insistem motivados pela profunda ligação material e espiritual com a terra de seus antepassados. A resistência desta pequena comunidade, ao longo desses anos, por si só, já comprova esta ligação”.
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados atendeu a ação do MPF e determinou "desde já a expedição de ofício ao procurador-geral da República para a apuração de crime de responsabilidade”, possivelmente praticada por Cardozo. Além disso, a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse movida contra parte dos indígenas que ocupa uma fazenda na região.
Acompanhe, neste vídeo, um pouco da situação dos Tekoha Apika'y:
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