Por: Fernando Brito
A contratação direta da Petrobras como exploradora exclusiva do megacampo de Búzios (e a áreas de Tupi Nordeste, Florim e entono de Iara, a ele agregadas) deixou sem reação o campo entreguista da política e da economia brasileira.
Foi para o espaço a primeira das “medidas impopulares” do sonho de governo tucano: revogar o modelo de partilha do petróleo e leiloar uma quantidade de petróleo que se aproxima de todas as reservas já provadas do país até hoje.
Embora a contratação direta da Petrobras estivesse autorizada em lei e, depois de a empresa ter feito toda a prospecção preliminar das jazidas, isso fosse apenas uma consequência lógica, eles estavam certos que o enfraquecimento político da Petrobras, com a onda de “denúncias” dos últimos meses, e as dificuldades econômicas do Governo obrigassem ao planejamento de um leilão do petróleo excedente aos 5 bilhões de barris concedidos à petroleira nacional quando da capitalização, cessão que seria juridicamente quase impossível de revogar.
A esperança era este excedente.
E este excedente é uma imensidão de até outros 15 bilhões de barris, além daqueles cinco bilhões já contratados.
Tanto é assim que estabeleceu-se um conveniente silêncio sobre o tamanho destas reservas.
E que, sabemos agora, podem chegar a ser o dobro do megacampo de Libra.
Porque o quadro divulgado ontem pelo Governo e registrado na CVM como “fato relevante” pela empresa fala em até 15 bilhões de barris como “volume excedente” ao já contratado e não como volume total.
Como a gente avisou, no ano passado, Franco (agora Búzios) é maior do que Libra e, com as demais áreas agregadas, muito, muito maior.
É claro que não era só este Tijolaço que sabia desta imensidão. Muito antes de mim, toda a indústria do petróleo já tinha ciência disso.
Por isso, estão sem palavras.
O inevitável “consultor” Adriano Pires, o homem que queria vender Libra pelo preço de um quarto-e-sala, lamenta no jornais: “é muito estranho fazer isso perto da eleição” e que a decisão espantará os maravilhosos “investidores estrangeiros”.
Muito pelo contrário, o que a indústria do petróleo quer é que baixem as exigências de conteúdo nacional para a exploração e como ela isso só acontecerá nos casos absolutamente necessários para o cronograma de exploração que a Petrobras já vem dilatando, vão é continuar a se instalar aqui. E as petroleiras estão loucas para a Petrobras vender pequenas partes das concessões que tem no pós-sal para liberar capitais para a exploração das megajazidas.
E pode ser até que o faça, muito seletivamente.
Por não terem o que falar, vão dizendo besteiras desconexas, como “sem licitação”, “dinheiro para acertar as contas públicas” e outras tolices.
A contratação direta da Petrobras está clara e explicitamente prevista na Lei da Partilha.
E os R$ 2 bi – do total de R$ 15 bi, equivalente ao bônus de Libra – que a Petrobras pagará neste ano e em 2015 não são sequer 3% da meta de superavit primário do Governo Federal.
O governo, por seu turno, também conduziu o processo muito discretamente, para evitar o recrudescimento das campanhas anti-Petrobras.
Até agora, a própria mídia está meio atônita que não “pescou” o que mencionei lá em cima: trata-se de uma área com até o dobro das reservas de Libra.
Mas escreva aí: vai começar uma imensa chiadeira.
A choradeira de perdedor.
Sem ter o que dizer, a grande mídia hoje apela para uma suposta irregularidade na entrega à Petrobras do ultramegacampo de Búzios, que pode chegar, no total, ao dobro do petróleo de Libra.
A história, agora, é a de que o Conselho de Administração da Empresa não se reuniu para aprovar o contrato com a União.
É claro que não, porque o contrato só será assinado em dois meses e, sim, depois de aprovado pelo Conselho.
O que houve esta semana foi a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética de resolução que autoriza a contratação da Petrobras, pela União, para explorar o campo, em determinadas condições.
Se o Conselho da Petrobras quiser, recusa o contrato.
O que só faria, é claro, se fosse louco.
Que empresa de petróleo rebarbaria a oferta de contratação para explorar a maior jazida de petróleo já descoberta neste século?
O repórter Nicola Pamplona, do Brasil Econômico, explica exatamente o que foi aprovado, pelo CNPE, como estabelece a lei:
“A resolução (aprovada) determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elabore uma minuta de contrato de partilha para a exploração dos volumes excedentes das áreas, que hoje já estão sob concessão da Petrobras, mas com um limite de produção de até 5 bilhões de barris. Entre as premissas do contrato, está a impossibilidade de transferência das áreas a terceiros e a indicação da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) como representante do governo na gestão do contrato — a estatal ficará com R$ 150 milhões do bônus pago pela Petrobras . Os índices de conteúdo local serão de 55% para plataformas que entrarem em operação até 2021, e de 59% para projetos posteriores.”
E resume, de maneira muito clara, o tamanho do que está em jogo:
“Com as novas estimativas de volume, a Petrobras passa a deter reservas potencialmente recuperáveis entre 34,3 bilhões e 43,7 bilhões de barris, incluindo outras descobertas do pré-sal, Libra e os 5 bilhões da cessão onerosa. Somado às reservas provadas atuais, de 16 bilhões de barris, o volume colocaria o Brasil acima da Líbia na lista das maiores reservas mundiais.”
A Líbia, cujo petróleo “justificou” uma guerra, é o nono país em reservas.
A conversa de que a Petrobras vai pagar antes de tirar o petróleo é uma tolice.
Nos leilões, o bônus também é pago muito antes de se extrair o petróleo.
A história de que a “não-aprovação” do Conselho viola as regras de governança é uma idiotice.
Conselho de Administração não “negocia” contratos: aprova-os ou não os aprova que sejam firmados.
É fantástico o comportamento da nossa mídia “defendendo” a Petrobras do “crime” praticado pelo Governo, de dar-lhe o maior campo de petróleo do século 21!
O que é o destino de um país perto dos dividendos do próximo balanço Petrobras, renderem mais uns 20 centavos por ação, porque a empresa não terá de pagar uma parcela de R$ 2 bi pelo “campo do século”?
Ou será que os “black blocs” da letra de forma dirão que “não é só pelos 20 centavos”?
Claro que não é, é por 20 bilhões de barris de petróleo…
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A história, agora, é a de que o Conselho de Administração da Empresa não se reuniu para aprovar o contrato com a União.
É claro que não, porque o contrato só será assinado em dois meses e, sim, depois de aprovado pelo Conselho.
O que houve esta semana foi a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética de resolução que autoriza a contratação da Petrobras, pela União, para explorar o campo, em determinadas condições.
Se o Conselho da Petrobras quiser, recusa o contrato.
O que só faria, é claro, se fosse louco.
Que empresa de petróleo rebarbaria a oferta de contratação para explorar a maior jazida de petróleo já descoberta neste século?
O repórter Nicola Pamplona, do Brasil Econômico, explica exatamente o que foi aprovado, pelo CNPE, como estabelece a lei:
“A resolução (aprovada) determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elabore uma minuta de contrato de partilha para a exploração dos volumes excedentes das áreas, que hoje já estão sob concessão da Petrobras, mas com um limite de produção de até 5 bilhões de barris. Entre as premissas do contrato, está a impossibilidade de transferência das áreas a terceiros e a indicação da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) como representante do governo na gestão do contrato — a estatal ficará com R$ 150 milhões do bônus pago pela Petrobras . Os índices de conteúdo local serão de 55% para plataformas que entrarem em operação até 2021, e de 59% para projetos posteriores.”
E resume, de maneira muito clara, o tamanho do que está em jogo:
“Com as novas estimativas de volume, a Petrobras passa a deter reservas potencialmente recuperáveis entre 34,3 bilhões e 43,7 bilhões de barris, incluindo outras descobertas do pré-sal, Libra e os 5 bilhões da cessão onerosa. Somado às reservas provadas atuais, de 16 bilhões de barris, o volume colocaria o Brasil acima da Líbia na lista das maiores reservas mundiais.”
A Líbia, cujo petróleo “justificou” uma guerra, é o nono país em reservas.
A conversa de que a Petrobras vai pagar antes de tirar o petróleo é uma tolice.
Nos leilões, o bônus também é pago muito antes de se extrair o petróleo.
A história de que a “não-aprovação” do Conselho viola as regras de governança é uma idiotice.
Conselho de Administração não “negocia” contratos: aprova-os ou não os aprova que sejam firmados.
É fantástico o comportamento da nossa mídia “defendendo” a Petrobras do “crime” praticado pelo Governo, de dar-lhe o maior campo de petróleo do século 21!
O que é o destino de um país perto dos dividendos do próximo balanço Petrobras, renderem mais uns 20 centavos por ação, porque a empresa não terá de pagar uma parcela de R$ 2 bi pelo “campo do século”?
Ou será que os “black blocs” da letra de forma dirão que “não é só pelos 20 centavos”?
Claro que não é, é por 20 bilhões de barris de petróleo…
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