Perseguição judicial contra José Dirceu, um cidadão brasileiro preso há quase cinco meses no
regime fechado, embora condenado ao semiaberto, é implacável; juiz Bruno Ribeiro despachou
pedido genérico de quebra de todas as ligações telefônicas, de cinco operadoras, da Bahia para a
Papuda, entre 1 e 16 de janeiro deste ano, depois de se afastar da Vara de Execuções Penais;
objetivo é manter Dirceu encarcerado ilegalmente; segundo o advogado Luiz Eduardo
Greenhalgh, ele foi "sequestrado" pelo Estado, a mando de Bruno Ribeiro e Joaquim Barbosa;
A dupla formada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Bruno Ribeiro, juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, escancara cada vez mais os abusos cometidos contra um cidadão brasileiro preso há cinco meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto. Como se sabe, trata-se do ex-ministro José Dirceu, que está desde 15 de novembro do ano passado na Papuda, sem que seu pedido de trabalho externo, apoiado pelo Ministério Público, seja avaliado pelas autoridades judiciais.
Enquanto isso : AGNELO DESAFIA BARBOSA: TEM QUE PROVAR ACUSAÇÕES
Governador do DF, Agnelo Queiroz, disse nesta sexta (4) que afirmação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre supostas regalias a condenados na AP 470 é "grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos"; "Vossa Excelência tem a obrigação em declinar com precisão quais são os fatos caracterizadores de suposta irregularidade, cuja apuração é suscitada. Vossa Excelência tem a obrigação de informar onde essas supostas irregularidades foram noticiadas", diz Agnelo em ofício enviado a Barbosa.
Agnelo Queiroz, considerou hoje (4) "afirmação grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos" a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre as apurações de supostas regalias concedidas aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que cumprem pena no Distrito Federal. Agnelo respondeu a ofício solicitado por Barbosa.
No documento, o governador diz que nem a Vara de Execuções Penais (VEP) nem Joaquim Barbosa esclareceram quais as supostas regalias que os presos receberam. Segundo o governador, as afirmações do presidente foram levantadas com base em "ilações infundadas" sobre falta de disposição para apurar os fatos.
"Vossa Excelência [Barbosa], como relator das execuções penais decorrentes das condenações julgadas na Ação Penal 470, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, como o juiz de direito que tenha recebido delegação para implementar a execução penal correspondente têm a obrigação em declinar com precisão quais são os fatos caracterizadores de suposta irregularidade, cuja apuração é suscitada. Vossa Excelência tem a obrigação de informar onde essas supostas irregularidades foram noticiadas", disse o governador.
Agnelo Queiroz, considerou hoje (4) "afirmação grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos" a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre as apurações de supostas regalias concedidas aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que cumprem pena no Distrito Federal. Agnelo respondeu a ofício solicitado por Barbosa.
No documento, o governador diz que nem a Vara de Execuções Penais (VEP) nem Joaquim Barbosa esclareceram quais as supostas regalias que os presos receberam. Segundo o governador, as afirmações do presidente foram levantadas com base em "ilações infundadas" sobre falta de disposição para apurar os fatos.
"Vossa Excelência [Barbosa], como relator das execuções penais decorrentes das condenações julgadas na Ação Penal 470, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, como o juiz de direito que tenha recebido delegação para implementar a execução penal correspondente têm a obrigação em declinar com precisão quais são os fatos caracterizadores de suposta irregularidade, cuja apuração é suscitada. Vossa Excelência tem a obrigação de informar onde essas supostas irregularidades foram noticiadas", disse o governador.
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