Por Caetano Scannavino
“É mais caro enviar produtos da sociobiodiversidade do Pará para as indústrias dentro do Estado (ICMS de 17%) do que encaminhá-los à São Paulo (ICMS de 12%).”
Andiroba, murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí, cacau são alguns dos chamados produtos da sociobiodiversidade*. Formam junto com outras espécies os pés que mantém a floresta em pé.
Tem alta demanda de mercado, principalmente pelas industrias cosméticas para produção de sabonetes, cremes, shampoos e perfumes. E não são exclusividade dos grandes, já que fazem parte dos itens produzidos também pelos povos tradicionais e agricultores familiares da Amazônia, muitos deles organizados em cooperativas comunitárias.
Diante de todo esse potencial da economia da floresta, temos apoiado as comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (oeste do Pará) através do Programa FLORESTA ATIVA, que prevê diversas ações (Saf’s, reposição florestal, etc), entre elas a montagem de unidades de beneficiamento para agregar valor a produção (óleos vegetais e essenciais, polpas e derivados), sempre melhor do que a venda “in natura”.
O desafio é promover a inclusão social a partir da produção sustentável, um passo seguinte e que vai além de programas como o Bolsa-Família.
Para isso, começamos a fazer alguns levantamentos preliminares, e nos deparamos com a seguinte situação no Pará: em função das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias), SAI MAIS EM CONTA ENCAMINHAR PRODUTOS DA NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADE PARA PROCESSAMENTO EM SÃO PAULO DO QUE ENVIÁ-LOS PARA AS INDÚSTRIAS PARAENSES.
Esta distorção fica clara, tomando como exemplo o óleo de andiroba da zona produtora de Tomé-Açu/PA, apenas 200 km de Belém, com custos de entrega (transportes + impostos) de R$ 22,78/kg para capital paraense, frente aos R$ 21,91/kg para São Paulo, um trajeto de quase 2.800 km.
Ao estimular o processamento das matérias-primas vegetais lá fora, quem mais perde é o Pará, a começar pelas oportunidades de desenvolvimento local, de verticalização das cadeias produtivas, empregos, qualificação de mão-de-obra, inclusão da populações de baixa renda, enfim, de VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA DA FLORESTA EM PÉ, a vocação da Amazônia, diferentemente dos campos de soja ou pastos.
Guerras fiscais a parte, a solução ideal para o País seria a tão prometida reforma tributária, de preferencia justa e redistributiva. Mas enquanto não acontece, é importante que nossos tomadores de decisão se atentem para essas distorções e tomem medidas que sejam mais amplas do que incentivos pontuais para alguns poucos produtos (castanha, açaí, cacau).
Para isso, começamos a fazer alguns levantamentos preliminares, e nos deparamos com a seguinte situação no Pará: em função das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias), SAI MAIS EM CONTA ENCAMINHAR PRODUTOS DA NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADE PARA PROCESSAMENTO EM SÃO PAULO DO QUE ENVIÁ-LOS PARA AS INDÚSTRIAS PARAENSES.
Esta distorção fica clara, tomando como exemplo o óleo de andiroba da zona produtora de Tomé-Açu/PA, apenas 200 km de Belém, com custos de entrega (transportes + impostos) de R$ 22,78/kg para capital paraense, frente aos R$ 21,91/kg para São Paulo, um trajeto de quase 2.800 km.
Ao estimular o processamento das matérias-primas vegetais lá fora, quem mais perde é o Pará, a começar pelas oportunidades de desenvolvimento local, de verticalização das cadeias produtivas, empregos, qualificação de mão-de-obra, inclusão da populações de baixa renda, enfim, de VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA DA FLORESTA EM PÉ, a vocação da Amazônia, diferentemente dos campos de soja ou pastos.
Guerras fiscais a parte, a solução ideal para o País seria a tão prometida reforma tributária, de preferencia justa e redistributiva. Mas enquanto não acontece, é importante que nossos tomadores de decisão se atentem para essas distorções e tomem medidas que sejam mais amplas do que incentivos pontuais para alguns poucos produtos (castanha, açaí, cacau).
Nem sempre com estímulos para sua verticalização. No caso do cacau, por exemplo, a isenção do ICMS é sobre o produto in natura (amêndoa), não para a manteiga, também produzida pelas cooperativas comunitárias.
É preciso de estratégias que alavanquem como um todo o mercado de Não-Madeireiros “MADE IN PARÁ”, com atenção também às cadeias produtivas de interesse dos povos tradicionais e agricultores familiares, por sinal os que mais precisam de Governo, apoio e assistência técnica.
(*) Produtos da Sociobiodiversidade: “Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem” (PNPSB - MDA/MMA/MDS)
É preciso de estratégias que alavanquem como um todo o mercado de Não-Madeireiros “MADE IN PARÁ”, com atenção também às cadeias produtivas de interesse dos povos tradicionais e agricultores familiares, por sinal os que mais precisam de Governo, apoio e assistência técnica.
(*) Produtos da Sociobiodiversidade: “Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem” (PNPSB - MDA/MMA/MDS)
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