quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

OSMANDO ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO


Em 2004 um delegado da Policia Federal, fez uma operação que chamou de Faroeste. Pois aquela "sabia" autoridade enxergou que o advogado OSMANDO FIGUEIREDO era o supra sumo do direito agrário e ambiental e por isso, aquele causídico era o braço Jurídico de uma poderosa organização criminosa. 
Organização essa que facilitava a regularização de terras da união em favor de alguns empresários. No relatório a autoridade policial informou ao Ministério Público Federal que tinha e iria juntar provas robustas contra o Advogado. Prisão foi decretada, a imprensa fez uma festa de sensacionalismo e o mundo politico ficou em ebulição. 
 A operação foi pós campanha eleitoral de 2004, Maria vitoriosa. Ai teve de tudo menos as prova prometidas pelo delegado para serem carreadas aos autos, e o MPF fazer a sua devida obrigação, levar ao juízo a comprovação dos delitos praticados pelo aludido ADVOGADO, provas essas que o delegado pôs no seu relatório. 
 Em final de 2012 a Juíza Federal Titular MARILIA GURGEL absolveu em sentença prolatada e divulgada o Advogado OSMANDO FIGUEIREDO por total falta de provas. Era o fim. Não. O Ministério Público Federal, por dever de oficio, recorreu da sentença da magistrada Federal.
No TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO o processo se transformou em apelação criminal. Relator Desembargador Federal HILTON QUEIROZ da quarta turma. Hoje, exatamente hoje, as 14 horas começou o julgamento da apelação contra o Advogado: Razões e Contrarazões apresentadas , defesa oral, e, o resultado. Por 3 votos a zero(0), isso mesmo por unanimidade o Advogado foi declarado inocente e absolvido pelo colegiado do Tribunal Federal. A argumentação do relator, sustentada pela defesa, falta de qualquer elemento probatório contra o Advogado. Cap. I

JOSÉ RONALDO O TÉCNICO DA VITÓRIA "OPERAÇÃO FAROESTE" CAP. II

Em 2004 por ocasião da pirotécnica operação faroeste fui assistido, assumindo a minha defesa o Mestre , Advogado de primeiro naipe JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS. 
Nas defesas o Zé me falava "rascunha" lá as falhas, o que tu achares, trás para mim. Assim foi, o Mestre montou as teses alinhou e escreveu as peças: Defesa Previa, Alegações Finais e desenvolvi com base no conhecimento dos autos, pontos, das contrarazões da Apelação, lá estava o mestre José Ronaldo arrumando as teses e finalizando a peça. 
A partir da apelação abarquei a gestão do processo aqui no Distrito Federal, Memoriais, audiências aos gabinetes dos desembargadores distribuindo os memoriais, pedidos de diligências, acompanhamento do parecer do MPF regional em Brasilia, pauta de julgamento, debates, defesa oral. 
E ai uma vitória MAIÚSCULA no julgamento numa turma de 03 desembargadores placar de 3 (três) a 0 (zero). 
Três dias antes do julgamento falei com o mestre, me intimou, vai fazer a defesa no TRF1 ajuda aos que foram condenados: ''Mestre a condenação na sentença da magistrada Federal em Santarém por formação de quadrilha foi extinta, diminuindo ai 02 anos de condenação. 
Ficou uma lacuna para recurso ao STJ, o TRF1 não acatou a preliminar de nulidade nos grampos telefônicos, não houve transcrição pelo delegado, apenas anotadas as suas conclusões, matéria de Direito Constitucional, para ser guerreada. Existe precedente do STF que pacifica a necessidade das transcrições, para ocorrer a ampla defesa e o contraditório das provas. 
Mestre Doutor José Ronaldo, iniciou e mostrou o caminho do jogo para a vitória. Zé é o Técnico que escalou as teses. Zé é o cara. Meu Professor na faculdade e na pratica, no manejo do Direito. Agradeço a Deus por existir figuras como Zé, médico que receita remédio contra atos jurídicos imperfeitos de autoridades medíocres. OBRIGADO PROFESSOR ZÉ RONALDO, a você a honra e o reconhecimento.
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