Em 2012, Requião apresentou a proposta de emenda à Constituição.
Há quase dois anos, o senador Roberto Requião (PMDB – PR) propôs emenda que altera o Artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer mandato de oito anos para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
(Clique aqui para ler a justificativa e a proposta em detalhes)
Trata-se, segundo o próprio, “de procedimento adotado em boa parte dos países democráticos do mundo, tendo em vista, exatamente, a essência das Cortes Constitucionais.”
E utiliza a Alemanha, França, Espanha, Rússia e a África do Sul como exemplos.
Como escreveu, há mais de um ano, o ansioso blogueiro, “O Ministro sem mandato de hoje, é uma das preciosidades que a Província extraiu do Estados Unidos, por obra e graça de luminares como Ruy Barbosa.”
No Brasil, o cargo é vitalício, embora os ministros se aposentem obrigatoriamente aos 70 anos de idade.
Isso no Supremo mais poderoso do mundo, como advertiu o professor Canotilho.
O mandato, sugerido por Requião, significa que Barbosa, Mendes, Marco Aurélio e todos os demais ficariam oito anos na Suprema Corte. E só.
Sem direito à recondução.
Enquanto a proposta dorme no Senado Federal com risco de cair no esquecimento, o senador Requião segue no aguardo.
Assim como espera a resposta do Mantega sobre o darf e o financiamento à Globo.
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada
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