quarta-feira, 13 de novembro de 2013

TSE mantém no cargo prefeito de Marabá, João Salame


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de conceder liminar para manter no cargo o prefeito 
de Marabá, João Salame, que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 

No Blog da Perereca 

Portal do Diário do Pará Online: “Decisão mantém Salame na prefeitura de Marabá

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, deferiu nesta terça-feira (12), favoravelmente a liminar que permite que o prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto (Pros), permaneça no cargo. A notícia foi confirmada pelo próprio prefeito, por telefone, no momento em que embarcava em um vôo de Brasília (DF) com destino a Belém, onde ele deve prestar depoimento na Polícia Federal sobre suposta corrupção no TRE-PA.
O prefeito entrou com Ação Cautelar (AC Nº 83613) derrubando a decisão anterior do Tribunal paraense, que cassou seu mandato, por 3 votos a 2, em sessão realizada no dia 5 deste mês.
O processo julgado pelo TRE é de 2010. Na época, ele foi acusado de comprar votos com vales de combustível durante a campanha eleitoral para deputado estadual. De acordo com a acusação, notas assinadas pelo prefeito foram encontradas em um posto de combustível. “Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível”, diz a nota oficial assinada pelo prefeito.
DENÚNCIA
Logo depois de divulgado o resultado do julgamento do TRE, João Salame decidiu divulgar uma gravação feita por ele, mostrando que havia venda de sentenças por juízes do TRE. Na gravação, o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, diz ao atual prefeito de Marabá, João Salame, que ele deveria pagar R$ 150 mil à juíza Ezilda Mutran para obter decisão favorável no processo julgado e que resultou na cassação do mandato do prefeito por 3 votos a 2.
Na gravação, Antônio Armando conta uma série de vantagens, afirmando inclusive ter sido ele o responsável pela salvação, no TRE, do mandato do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, que foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.
Acompanhe aqui o andamento processual e leia o inteiro teor da decisão.
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