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| O prefeito Zenaldo Coutinho e a propaganda "Cuida Belém": internautas decidiram fazer o que ele recomenda, mas não faz. |
No Blog da Perereca
Na semana passada, Belém deu mais uma prova de que há coisas que só acontecem mesmo nestas plagas.
No último dia 23, a Fumbel finalmente se dignou a fornecer esclarecimentos sobre o “shopping de charme” que a família Bechara Mattar pretenderia construir em pleno Complexo Feliz Lusitânia, área histórica de Belém.
Para surpresa do distinto público, descobriu-se que o shopping não será shopping – apesar de ter sido divulgado assim pelos Bechara Mattar, em matérias pagas de páginas inteira nos principais jornais da cidade.
O termo “shopping de charme” seria apenas uma “estratégia de marketing”.
Pelo menos é isso o que afirma a Fumbel.
“O projeto proposto para o imóvel de renovação urbana foi equivocadamente, por uma estratégia de marketing, denominado shopping. O empreendimento não tem o programa de necessidades de um shopping center (cinemas, lojas, praça de alimentação), nem poderia pela sua dimensão. Propõe, inclusive, o mesmo uso de outrora, com exceção, obviamente, da comercialização de fogos de artifícios: uma única loja e sobreloja onde funcionaria o tradicional Bechara Mattar; três lâminas para aluguel; e ao lado, salão de lazer e praça suspensa, ou seja uso compatível ao permitido para o Cento Histórico (...)”, escreveu a Fumbel.
Os esclarecimentos foram enviados, por email, à Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CIVVIVA), que havia cobrado informações do prefeito Zenaldo Coutinho sobre a liberação de um empreendimento desse porte, em pleno centro histórico.
A iniciativa da CIVVIVA tem o apoio de outras entidades civis, como é o caso do Observatório de Belém.
Leia a íntegra da reposta da Fumbel: http://civviva-cidadevelha-idadeviva.blogspot.com.br/2013/10/foi-propaganda-enganosa.html
Prefeito dá banana à Lei da Transparência
Até a última sexta-feira, no entanto, a Prefeitura de Belém não havia fornecido às entidades quaisquer documentos sobre o Diamond (cópias do projeto e dos pareceres das instituições que liberaram o empreendimento, por exemplo).
Aliás, o prefeito Zenaldo Coutinho nem sequer mandou representante à audiência pública realizada no Ministério Público Federal, no dia 23, para discutir a construção do Diamond e os impactos naquela área, onde a falta de estacionamento e a trepidação provocada pelo intenso tráfego de veículos ameaça casarões históricos e a própria memória da cidade.
A Perereca da Vizinha também só conseguiu obter informações do IPHAN – a única instituição a respeitar, de fato, a Lei da Transparência.
No último dia 10, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) encaminhou ao blog uma “nota oficial” de apenas três linhas, em resposta a 14 perguntas enviadas pela blogueira, que se identificou como jornalista, inclusive com o número do registro profissional.
“A Seurb esclarece que a autorização da obra em questão está de acordo com a legislação municipal urbanística vigente e concedida somente após ter os pareceres técnicos favoráveis dos órgãos patrimoniais competentes”, diz a nota.
A maioria das perguntas da Perereca dizia respeito à nomeação de Pablo Chermont Fernandes para a Diretoria de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb.
Pablo seria filho do secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, o autor do projeto arquitetônico do Diamond.
A Perereca perguntou, por exemplo, quais os critérios que levaram à escolha de Pablo para esse cargo (a experiência profissional e executiva que possui) e quantos e quais projetos de Paulo Chaves ele já aprovou.
A resistência da Prefeitura em fornecer documentos e informações sobre o caso é, no mínimo, intrigante.
Afinal, se não há nada de errado com o projeto do Diamond ou com a nomeação de Pablo, por que sonegar informações de interesse público, inclusive desrespeitando a Lei da Transparência?
Por essas e por outras, o deputado Carlos Bordalo deu entrada em Representação no Ministério Público Estadual pedindo a “suspensão cautelar” das obras do Diamond.
No documento, ele pede, inclusive, a instauração de inquérito civil para investigar a aprovação do projeto e a suposta prática de nepotismo na Seurb (http://bordalo13.blogspot.com.br/2013/10/deputado-bordalo-pede-suspensao.html).
A licença do IPHAN para a obra, aliás, já está até vencida, como ficou claro com as informações já prestadas pela instituição.
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar o caso e aguarda o envio de cópia do projeto.
O ex-prefeito de Belém e deputado estadual Edmilson Rodrigues quer a realização de audiência pública oficial sobre o caso.
No dia 23 e sem citar nomes, Edmilson lembrou que o autor do projeto do Diamond (o secretário de Cultura Paulo Chaves) foi o responsável pela destruição do centenário muro do Forte do Presépio.
“E esse arquiteto foi contratado, privadamente, para fazer o projeto dessa obra. Mas é importante destacar que ele ocupa um alto cargo na administração pública estadual. Por essa razão é preciso que a gente fique alerta e tome todas as medidas cabíveis para que nosso patrimônio não seja mais uma vez ameaçado por profissionais e empreendimentos que não respeitam o seu valor e a sua história”, disse Edmilson.
Hoje, 29, Edmilson requereu, na Assembléia Legislativa, uma sessão especial, no formato de audiência pública, para debater a questão.
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