Jatene: 84% dos gastos classificados como impossíveis de licitar. Assim, não tem dispensa de
licitação que resista... Pagamentos classificados como impossíveis de licitar saltaram de 70%, na
administração petista, para 84% na gestão tucana. Diferença equivale a mais de R$ 2 bilhões.
No Blog da Perereca
Os gastos sem licitação do Governo do Pará atingiram, no ano passado, cerca de R$ 13,3 bilhões, ou quase 90% da despesa total.
A despesa ficou em R$ 14,9 bilhões.
Mas o Governo considerou 84,09% (ou mais de R$ 12,5 bilhões) como gastos não passíveis de licitação.
Outros R$ 760,5 milhões foram pagos através de dispensas e inexigibilidades licitatórias.
E os suprimentos de fundo (que são despesas “ilicitáveis”, mas que são contabilizados à parte) ficaram em mais de R$ 13,6 milhões.
Resumo da ópera: dos R$ 14,9 bilhões gastos pelo Governo, apenas R$ 1,6 bilhão foi pago a partir de licitações.
Veja:
Pagamentos aos quais não se aplica licitação: R$ 12.537.228.526,82
Dispensas de licitação: R$ 343.922.907,06
Inexigibilidades de licitação: R$ 416.634.778,06
Suprimentos de fundo: R$ 13.677.597,71
TOTAL DE GASTOS SEM LICITAÇÃO: R$ 13.311.463.809,65
Despesa total: R$ 14.909.531.343,49
QUANTO FOI LICITADO: R$ 1.598.067.533,84
Percentual de gastos sem licitação: quase 90%
Governo detalha “ilicitável”...
Há pagamentos do Poder Público que são bastante elevados e que não podem, de fato, ser licitados.
Na página 72 do Balanço Geral do Estado de 2012, o Governo explica que as despesas às quais a licitação é inaplicável englobam o pagamento de pessoal e encargos; amortização, juros e encargos da dívida pública; auxílios alimentação e transporte; subvenções; sentenças judiciais; transferências a instituições privadas; transferências a municípios; transferências à União; e inversões financeiras (desapropriações e aumento de capital).
Na página 73, detalha o peso de tais pagamentos nos R$ 12,5 bilhões de despesas “ilicitáveis” do ano passado.
Só pessoal e encargos, que consumiu mais de R$ 8 bilhões, correspondeu a 64,42% desses R$ 12,5 bilhões.
Já as transferências aos municípios, que somaram mais de R$ 2,1 bilhões, tiveram participação de 17,09%.
E há, ainda, impressionantes R$ 407 milhões transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos, que corresponderam a 3,25%.
Veja nos quadrinhos as explicações do Governo (clique em cima deles para ampliar):
...Mas qual a margem, realmente, do “ilicitável”?
O problema é que esses 84,09% representam o maior percentual dos últimos cinco anos (pelo menos) de despesas consideradas não passíveis de licitação.
Em 2007, os petistas meteram os pés pelas mãos e classificaram como “ilicitáveis” apenas 41,05% da despesa – o que é impossível, já que só o pagamento de salários e encargos correspondeu, naquele mesmíssimo ano, a 40,07%.
Mas, em 2008, 2009 e 2010, essa classificação melhorou – e o percentual de gastos “ilicitáveis” acabou ficando em cerca de 70%.
No entanto, em 2011, o PSDB reassumiu o Governo e classificou como “ilicitáveis” 81,77% da despesa – ou 11,77% a mais do que na gestão petista.
E em 2012 ampliou essa margem para 84,09%.
No Blog da Perereca
Os gastos sem licitação do Governo do Pará atingiram, no ano passado, cerca de R$ 13,3 bilhões, ou quase 90% da despesa total.
A despesa ficou em R$ 14,9 bilhões.
Mas o Governo considerou 84,09% (ou mais de R$ 12,5 bilhões) como gastos não passíveis de licitação.
Outros R$ 760,5 milhões foram pagos através de dispensas e inexigibilidades licitatórias.
E os suprimentos de fundo (que são despesas “ilicitáveis”, mas que são contabilizados à parte) ficaram em mais de R$ 13,6 milhões.
Resumo da ópera: dos R$ 14,9 bilhões gastos pelo Governo, apenas R$ 1,6 bilhão foi pago a partir de licitações.
Veja:
Pagamentos aos quais não se aplica licitação: R$ 12.537.228.526,82
Dispensas de licitação: R$ 343.922.907,06
Inexigibilidades de licitação: R$ 416.634.778,06
Suprimentos de fundo: R$ 13.677.597,71
TOTAL DE GASTOS SEM LICITAÇÃO: R$ 13.311.463.809,65
Despesa total: R$ 14.909.531.343,49
QUANTO FOI LICITADO: R$ 1.598.067.533,84
Percentual de gastos sem licitação: quase 90%
Governo detalha “ilicitável”...
Há pagamentos do Poder Público que são bastante elevados e que não podem, de fato, ser licitados.
Na página 72 do Balanço Geral do Estado de 2012, o Governo explica que as despesas às quais a licitação é inaplicável englobam o pagamento de pessoal e encargos; amortização, juros e encargos da dívida pública; auxílios alimentação e transporte; subvenções; sentenças judiciais; transferências a instituições privadas; transferências a municípios; transferências à União; e inversões financeiras (desapropriações e aumento de capital).
Na página 73, detalha o peso de tais pagamentos nos R$ 12,5 bilhões de despesas “ilicitáveis” do ano passado.
Só pessoal e encargos, que consumiu mais de R$ 8 bilhões, correspondeu a 64,42% desses R$ 12,5 bilhões.
Já as transferências aos municípios, que somaram mais de R$ 2,1 bilhões, tiveram participação de 17,09%.
E há, ainda, impressionantes R$ 407 milhões transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos, que corresponderam a 3,25%.
Veja nos quadrinhos as explicações do Governo (clique em cima deles para ampliar):
...Mas qual a margem, realmente, do “ilicitável”?
O problema é que esses 84,09% representam o maior percentual dos últimos cinco anos (pelo menos) de despesas consideradas não passíveis de licitação.
Em 2007, os petistas meteram os pés pelas mãos e classificaram como “ilicitáveis” apenas 41,05% da despesa – o que é impossível, já que só o pagamento de salários e encargos correspondeu, naquele mesmíssimo ano, a 40,07%.
Mas, em 2008, 2009 e 2010, essa classificação melhorou – e o percentual de gastos “ilicitáveis” acabou ficando em cerca de 70%.
No entanto, em 2011, o PSDB reassumiu o Governo e classificou como “ilicitáveis” 81,77% da despesa – ou 11,77% a mais do que na gestão petista.
E em 2012 ampliou essa margem para 84,09%.
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